Coordenação Haitiana pela Retirada das Tropas da ONU lança apelo.
Em meio à profunda crise política, com Martelly, fantoche dos EUA, governando por decreto, o povo haitiano luta por suas reivindicações e soberania, o que pressupõe o fim da ocupação do país pelas tropas da ONU, sob comando do Brasil. Abaixo, trechos do novo chamado lançado desde o Haiti.
“O golpe de Estado-sequestro de 29 de fevereiro de 2004 contra o presidente Jean-Bertrand Aristide, constitucional e democraticamente eleito, abriu caminho à ocupação da primeira República negra do mundo. No dia 1o de junho de 2004, três meses depois desse golpe, milhares de soldados desembarcaram no Haiti sob a etiqueta da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). Desde então, ela permaneceu no país, em flagrante violação da Carta da ONU, da Constituição haitiana de 1987 e da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas e consulares.
Ela veio, dizem, para estabilizar o país e resolver certos problemas. Onze anos depois, não resolveu nada, ao contrário, viola o direito à autodeterminação do povo haitiano e os direitos humanos e introduziu a epidemia mortal de cólera. Onze anos de ocupação, cinco anos de cólera – é demais, a Minustah deve partir!
Depois de 35 anos de ditadura, o Haiti estava em vias de se levantar e avançar no caminho da democracia. Os fatores que poderiam representar uma ameaça para a paz e a segurança internacionais são de ordem econômica e social: o empobrecimento, o desemprego, a miséria, a degradação de seu meio ambiente, o analfabetismo. As Nações Unidas intervieram não para ajudar a resolver esses problemas, mas para reforçar a dominação das potências imperialistas, a exploração da força de trabalho e a pilhagem dos recursos minerais do Haiti.”
A desocupação é uma questão de todos
O documento afirma que o acordo feito em 9 de julho de 2004, “fundamento legal” para a ocupação do Haiti, nunca foi ratificado pela Assembleia Nacional haitiana.
“A Constituição não reconhece a existência de nenhuma força armada estrangeira no território haitiano, como se lê no artigo 263-1: ‘Nenhum outro corpo armado pode existir no território nacional’.
Tanto no conteúdo quanto na forma, a Minustah é ilegal no Haiti, ela se impôs pela força na terra de Dessalines [ex-escravo, líder da revolução haitiana de 1804]. O povo haitiano, em sua ampla maioria, exige sua retirada incondicional e imediata.
Por ocasião da rememoração do centenário da ocupação estadunidense (1915-2015), a Coordenação haitiana pretende organizar uma série de atividades para dizer não à ocupação!”
Estão previstas atividades todos os meses, no dia 28, até julho, diante da Embaixada dos Estados Unidos. Para o dia 1o de junho, quando se completam 11 anos da ocupação pela ONU, serão realizadas no Haiti conferências-debates, exposição de fotos dos atos de violência da Minustah e manifestações de rua.
O documento termina afirmando a “necessidade da solidariedade ativa de todas as organizações engajadas no combate pela libertação dos povos oprimidos do planeta. A desocupação do Haiti é uma questão de todos.
Fora Minustah! Abaixo a ocupação! Viva o Haiti Livre!”
No Brasil, o Comitê “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos”, informa que vai discutir novas iniciativas pelo fim da ocupação, a começar pela retirada das tropas brasileiras.
texto originalmente publicado em: Jornal O Trabalho ed. 763 www.otrabalho.org.br
