11 de set. de 2015
1 de jun. de 2015
Ato HOJE, em frente ao quartel das tropas, pedindo a retirada da MINUSTAH!
#11ANOSBASTA! #FORATROPASDOHAITI!
Deklarasyon MOLEGHAFak GRENADYE 07 nan sit-in lan jodi lendi premyen jen 2015 devan pi gwo baz MINUSTAH nan peyi a pou nou di NON ak okipasyon peyi a epi mande depa FOS OKIPASYON MINUSTAH nan peyi a,mande jistis ak reparasyon pou tout viktim kolera yo, denonse eleksyon gwo peyi enperyalis yo vle lage nan goj nou. nap kontinye di eleksyon pa posib anba okipasyon peyi a.
Posted by David Oxygene on Segunda, 1 de junho de 2015
Apelo da Coordenação Haitiana pela Retirada das Tropas da ONU do Haiti
1º de junho de 2004 – 1o de junho de 2015: 11 anos de ocupação, a Minustah deve partir.
O golpe de Estado-sequestro de 29 de fevereiro de 2004 contra o presidente Jean-Bertrand Aristide, constitucional e democraticamente eleito, abriu caminho à ocupação da primeira República negra do mundo. No dia 1o de junho de 2004, três meses depois desse golpe, milhares de soldados das Nações Unidas desembarcaram no Haiti sob a etiqueta da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). Desde então, ela permaneceu no país, em flagrante violação da Carta da ONU, da Constituição haitiana de 1987 e da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas e consulares.
Ela veio, dizem, para estabilizar o país e resolver certos problemas. Onze anos depois, não resolveu nada, ao contrário, viola o direito à autodeterminação do povo haitiano e os direitos humanos e introduziu a epidemia mortal de cólera. Onze (11) anos de ocupação, 5 anos de cólera – é demais, a Minustah deve partir! As Nações Unidas devem reconhecer que cometeram um erro grave, uma falta irreparável no Haiti. A moralidade da ONU está colocada em dúvida.
Depois de 35 anos de ditadura, o Haiti estava em vias de se levantar e avançar bem no caminho da democracia. Os fatores que poderiam representar uma ameaça para a paz e a segurança internacionais são de ordem econômica e social: o empobrecimento, o desemprego, a miséria, a degradação de seu meio ambiente, o analfabetismo. As Nações Unidas intervieram não para ajudar a resolver esses problemas, mas para reforçar a dominação das potências imperialistas, a exploração das forças de trabalho e a pilhagem dos recursos minerais do Haiti. Em outros termos, as Nações Unidas servem à causa das grandes potências imperialistas, tais como os Estados Unidos, a França, o Canadá, em detrimento do Haiti, considerado o país mais empobrecido do planeta.
A Resolução 1542 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada com base no capítulo VII de sua Carta, para intervir com força no Haiti, é inaceitável, porque não havia ameaça para a paz e a segurança internacionais e regionais.
Para fazer isso, a mais poderosa organização mundial, a ONU, não apenas violou sua própria Carta, mas igualmente a Constituição do Haiti, as convenções e as leis. O fundamento legal da Minustah no Haiti não é outro senão o acordo de 9 de julho de 2004. Esse acordo, que tem um caráter internacional, foi firmado não pelo presidente, como previsto pela Constituição, mas pelo primeiro-ministro de facto de então, Gérard Latortue, que mais tarde declarou nem mesmo saber o que havia assinado. Portanto, ele assinou esse acordo sob pressão de seus patrões da comunidade internacional, em flagrante violação à Constituição. O artigo 139 da lei-mãe é claro sobre isso. “Ele (o presidente da República do Haiti) negocia e assina todos os tratados, convenções e acordos internacionais e os submete à ratificação da Assembleia Nacional”. Esse acordo de 9 de julho de 2004 nunca foi ratificado pela Assembleia Nacional haitiana; 11 anos depois, a Minustah continua a pisotear a soberania nacional e mata o povo haitiano com o cólera.
A Constituição não reconhece a existência de nenhuma força armada estrangeira no território haitiano, como se lê no artigo 263-1: “Nenhum outro corpo armado pode existir no território nacional”. E o artigo 276 prossegue: “A Assembleia Nacional não pode ratificar nenhum tratado, convenção ou acordo internacional que contenha cláusulas contrárias à presente Constituição”.
Em nível do Direito Internacional, no que se refere às convenções de Viena de 1969 e 1986, qualquer tratado assinado por alguém que não tenha jus tractum, ou seja, o poder de concluir tratados, acordos ou convenções, como foi o caso de Gérard Latortue em 9 de julho de 2004, esse acordo é nulo e de nulidade absoluta e deve ser considerado sem efeito.
Tanto quanto ao conteúdo como quanto à forma, a Minustah é ilegal no Haiti, ela se impôs pela força na terra de Dessalines. O povo haitiano em sua ampla maioria exige sua retirada imediata e sem condições.
Por ocasião da rememoração do centenário da ocupação estadunidense (1915-2015), a Coordenação pretende organizar uma série de atividades para dizer NÃO À OCUPAÇÃO.
1. Manifestação diante da Embaixada dos Estados Unidos, todo dia 28, até 28 de julho de 2015.
Central dos Trabalhadores de Sindicatos do Setor Privado e de Empresas Públicas (CTSP): JEAN Bonald G. Fatal
2. Conferências-debates, exposição de fotos dos atos de violência da Minustah, por ocasião do 11o aniversário do desembarque dessa força no Haiti, em 1o de junho de 2015.
3. Manifestações de rua.
A luta da Coordenação pela Retirada das Tropas da ONU do Haiti tem necessidade da solidariedade ativa de todas as organizações engajadas no combate pela libertação dos povos oprimidos do planeta. A desocupação do Haiti é uma questão de todos. Assim, caros companheiros, caros amigos, apelamos a sua ajuda militante, sob a forma que vocês julguem útil.
Fora MINUSTAH! Abaixo a OCUPAÇÃO! Viva o HAITI LIVRE!
Primeiros signatários:
Movimento de Liberdade, de Igualdade dos Haitianos pela Fraternidade (Moleghaf): OXYGENE David
Mouvman etidyan pou chanjman (Mechan): ALOUIDOR Wilberde
Jornal “Haïti liberté”: YVES Pierre Louis
Mouvman Etidyan pou libere Ayiti (Mela): SAMEDY Simeon
Grenadye 07: LUCIEN Gymps
Kolektif Kont Okipasyon: Pascal Dieujuste
Direção de Ligação de Organizações de Base e de Sindicatos (Globs): RAYMOND Davius
Mouvman pou Devlopman Nasyonal (Modena)
Partido Revolucionário pela Organização e o Progresso (Prop): SIMEON WISLY
Kodinasyon Desalin (KOD): JOSEPH Claudy
Grupo de Iniciativa de Professores em Luta (Giel)
Ato HOJE(01/06/2015), em frente ao quartel das tropas, pela retirada da MINUSTAH!
2 de abr. de 2015
Haiti: “a Minustah deve partir”
Coordenação Haitiana pela Retirada das Tropas da ONU lança apelo.
Em meio à profunda crise política, com Martelly, fantoche dos EUA, governando por decreto, o povo haitiano luta por suas reivindicações e soberania, o que pressupõe o fim da ocupação do país pelas tropas da ONU, sob comando do Brasil. Abaixo, trechos do novo chamado lançado desde o Haiti.
“O golpe de Estado-sequestro de 29 de fevereiro de 2004 contra o presidente Jean-Bertrand Aristide, constitucional e democraticamente eleito, abriu caminho à ocupação da primeira República negra do mundo. No dia 1o de junho de 2004, três meses depois desse golpe, milhares de soldados desembarcaram no Haiti sob a etiqueta da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). Desde então, ela permaneceu no país, em flagrante violação da Carta da ONU, da Constituição haitiana de 1987 e da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas e consulares.
Ela veio, dizem, para estabilizar o país e resolver certos problemas. Onze anos depois, não resolveu nada, ao contrário, viola o direito à autodeterminação do povo haitiano e os direitos humanos e introduziu a epidemia mortal de cólera. Onze anos de ocupação, cinco anos de cólera – é demais, a Minustah deve partir!
Depois de 35 anos de ditadura, o Haiti estava em vias de se levantar e avançar no caminho da democracia. Os fatores que poderiam representar uma ameaça para a paz e a segurança internacionais são de ordem econômica e social: o empobrecimento, o desemprego, a miséria, a degradação de seu meio ambiente, o analfabetismo. As Nações Unidas intervieram não para ajudar a resolver esses problemas, mas para reforçar a dominação das potências imperialistas, a exploração da força de trabalho e a pilhagem dos recursos minerais do Haiti.”
A desocupação é uma questão de todos
O documento afirma que o acordo feito em 9 de julho de 2004, “fundamento legal” para a ocupação do Haiti, nunca foi ratificado pela Assembleia Nacional haitiana.
“A Constituição não reconhece a existência de nenhuma força armada estrangeira no território haitiano, como se lê no artigo 263-1: ‘Nenhum outro corpo armado pode existir no território nacional’.
Tanto no conteúdo quanto na forma, a Minustah é ilegal no Haiti, ela se impôs pela força na terra de Dessalines [ex-escravo, líder da revolução haitiana de 1804]. O povo haitiano, em sua ampla maioria, exige sua retirada incondicional e imediata.
Por ocasião da rememoração do centenário da ocupação estadunidense (1915-2015), a Coordenação haitiana pretende organizar uma série de atividades para dizer não à ocupação!”
Estão previstas atividades todos os meses, no dia 28, até julho, diante da Embaixada dos Estados Unidos. Para o dia 1o de junho, quando se completam 11 anos da ocupação pela ONU, serão realizadas no Haiti conferências-debates, exposição de fotos dos atos de violência da Minustah e manifestações de rua.
O documento termina afirmando a “necessidade da solidariedade ativa de todas as organizações engajadas no combate pela libertação dos povos oprimidos do planeta. A desocupação do Haiti é uma questão de todos.
Fora Minustah! Abaixo a ocupação! Viva o Haiti Livre!”
No Brasil, o Comitê “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos”, informa que vai discutir novas iniciativas pelo fim da ocupação, a começar pela retirada das tropas brasileiras.
texto originalmente publicado em: Jornal O Trabalho ed. 763 www.otrabalho.org.br
6 de fev. de 2015
Brasil: Central Única dos Trabalhadores - CUT manifesta solidariedade à greve geral e a luta por democracia no país.
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| acesse o site da CUT http://www.cut.org.br/noticias/mocao-de-apoio-ao-povo-haitiano-326e/ |
3 de nov. de 2014
Depois de 10 anos, continua a ocupação do Haiti
Mandato da Minustah foi renovado por mais um ano
Reunido em 14 de outubro, o Conselho de Segurança da ONU decidiu “prorrogar o mandato da MINUSTAH (missão da ONU pela estabilização do Haiti) até 15 de outubro de 2015, com intenção de renova-lo posteriormente.”
Ou seja, a ONU decidiu que a ocupação militar do país seguirá, malgrado estarem lá há 10 anos sem estabilizar coisa alguma. A ocupação piorou a vida do povo, introduziu a epidemia de cólera, reprimiu com as tropas manifestações populares e pisoteou a soberania daqueles que, há 210 anos, conquistaram a independência a partir de uma rebelião de escravos negros!
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| Tropas da ONU estão no Haiti para reprimir o povo |
Eleições livres num país ocupado?
O presidente fantoche dos EUA, Michel Martelly, anunciou o adiamento das eleições de senadores e de administrações municipais. Isso levaria à dissolução do Senado, cujo mandato expira em 12 de janeiro de 2015, deixando Martelly com as mãos livres para governar por meio de decretos.
Mas como é possível eleições livres e democráticas debaixo de ocupação militar estrangeira? A própria eleição de Martelly, em 2011, foi uma fraude orquestrada pelos EUA e sustentada pelas tropas da ONU, comandadas pelo Brasil.
Desde então, ele se recusou a realizar eleições para o Senado, provocando desgastes para a ONU. Em meio a uma crise, foi articulado o “Acordo de El Rancho” que permitiria realizar as eleições sem respeitar a Constituição haitiana e cobrindo a ocupação.
Mas diante da forte resistência ao teatro montado pelo imperialismo, os grandes partidos de oposição protestaram e seis senadores, dentre eles Jean Charles Moise, que esteve no Brasil em maio último para receber o título de Cidadão Paulistano, estão bloqueando a aplicação daquele acordo anticonstitucional.
Fora as tropas da ONU! Fora Martelly!
Em 17 de outubro, data do assassinato há 208 anos de Jean Jacques Dessalines, um dirigente da luta pela independência do Haiti, milhares foram às ruas de Porto Príncipe protestando contra Martelly e pela retirada das tropas.
A Policia Nacional do Haiti atacou os manifestantes com gás e atirando para intimidar. O senador Moise, presente na manifestação, chegou a ficar inconsciente em função do gás lacrimogêneo.
No dia 26, data das eleições adiadas, manifestações novamente colocaram os haitianos nas ruas, aos gritos de: Fora Martelly! Fora Minustah!
Barbara Corrales
*texto originalmente publicado em: Jornal O Trabalho ed. 757 www.otrabalho.org.br
6 de out. de 2014
Apelo da Coordenação Haitiana pela retirada das tropas da ONU do Haiti 2004-2014 Dez anos de ocupação não! A MINUSTAH deve partir!
Foi sob esse lema que organizações, parlamentares, personalidades, respondendo ao apelo da Coordenação Haitiana pela Retirada das Tropas da ONU do Haiti, se mobilizaram, de diferentes formas, em primeiro de junho de 2014, em vários países, para denunciar, à sua maneira, essa brutal ocupação que a ONU impõe ao Haiti a mando dos países imperialistas e exigir a retirada imediata e incondicional da Minustah. Essas mobilizações ocorreram no Haiti, no Brasil, nos Estados Unidos, no México, Uruguai, Peru, Argentina, em Sta. Lucia, em Guadalupe, Martinica...
MINUSTAH e sua missão de desestabilização.
Os acontecimentos de 2003-2004 que levaram ao afastamento do Presidente Jean-Bertrand Aristide, eleito em 2000, deram a oportunidade para, uma vez mais, as forças estrangeiras desembarcarem no solo do Haiti.
Em 30 de abril de 2004, o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução 1542 criando a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, designada sob a sigla MINUSTAH.
Em 9 de julho de 2004, o primeiro ministro de fato, Gérard Latortue, assinou ao lado do responsável da MINUSTAH, representante da ONU, Adama Guindo, em nome do governo haitiano, o acordo e a convenção que concedem todos os privilégios e imunidades aos ocupantes. O artigo 63 do documento intitulado “Acordo entre a Organização das Nações Unidas e o Haiti” estipula: “O presente acordo permanecerá em vigor até a partida do último elemento da MINUSTAH”.
Desde então, o país se encontra submetido a um acordo anticonstitucional e antidemocrático assinado pelo regime ilegítimo de Gérard Latortue. Ao passo que os artigos 138 e 139 da Constituição haitiana de 1987 estipulam: “O presidente da República é o guardião da independência nacional e da integridade do território. Ele negocia e assina todos os tratados, convenções e acordos internacionais e os submete à ratificação da Assembleia Nacional”.
De fato, esse Acordo dando às forças de ocupação da ONU o direito de violar os espaços territoriais da República do Haiti foi assinado pelo primeiro ministro e não pelo presidente da república. E esse acordo nunca foi submetido à Assembleia Nacional. A Constituição haitiana em seu artigo 98-3, alínea 3 inclui entre as atribuições da Assembleia Nacional “Aprovar ou rejeitar os tratados e convenções internacionais”.
Nesse sentido, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) é ilegítima e ilegal não apenas em virtude dos artigos citados da constituição haitiana de 1987. Pior, a MINUSTAH viola igualmente a carta das Nações Unidas, pois, segundo seu artigo primeiro “Os objetivos das Nações Unidas são: manter a paz e a segurança internacional. Desenvolver entre as nações relações amigáveis baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos dos povos e de seu direito de autodeterminação e de tomar todas as outras medidas para consolidar a paz no mundo”.
Na realidade, durante dez anos, a MINUSTAH tem sido objeto de fortes críticas relativas a violações dos direitos humanos, tais como estupros, roubos, sequestros, enforcamentos, corrupção de menores, pedofilia, tráfico de drogas etc. e a propagação da epidemia de cólera no começo do último trimestre de 2010, que já custou a vida de mais de oito mil haitianos.
A propósito, note-se que em dezembro de 2012, as Nações Unidas, através de Ban Ki-moon, lançou um projeto de 2,2 bilhões de dólares, o que constitui um ato de reconhecimento implícito ou oficioso pela ONU da responsabilidade da MINUSTAH na propagação da epidemia do cólera no Haiti. Infelizmente, 21 meses depois, concretamente, não há resultados positivos. Enquanto isso, a ONU gastou mais de 609 milhões para deslocar 7000 soldados para o Haiti entre 2013-2014 no quadro da Missão das Nações Unidas para desestabilizar o Haiti.
De fato, todas as investigações que tem sido realizadas demonstram cientificamente que foram os soldados nepaleses da Minustah que voluntariamente introduziram a epidemia do cólera no Haiti despejando os dejetos de seus sanitários na corrente do maior rio do país, situado no Departamento de Artibonite, em outubro de 2010.
Apesar de tudo, com a cumplicidade desumana do submisso governo haitiano, a ONU se recusa a aceitar a responsabilidade jurídica de ter provocado esta que é agora a pior epidemia de cólera no mundo.
Vale lembrar que, sob pressão da OEA e dos Estados Unidos, o governo haitiano anunciou a realização de eleições municipais e legislativas. Em 15 de setembro último alguns mercenários do congresso americano tentaram enviar uma espécie de convocação ao grupo de seis parlamentares do senado haitiano apegados firmemente aos princípios e ao respeito da constituição do Haiti.
Mas pode haver eleições democráticas em um país ocupado? A retirada da Minustah, símbolo de violação sistemática da constituição de 1987 do Haiti, é a condição sine qua non para que haja verdadeiras eleições democráticas no Haiti.
O povo haitiano jamais aceitou essa força de ocupação. A massa oprimida no Haiti se manifestou repetidas vezes contra a ocupação e continua a demonstrar sua insatisfação.
SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
A solidariedade internacional foi manifestada e prossegue da parte dos povos de diferentes países, principalmente na América Latina e no Caribe.
- Junho de 2008, uma conferencia é realizada em Porto Príncipe;
- Em cinco de novembro de 2010, em São Paulo, Brasil, um encontro continental foi realizado para exigir a retirada imediata das tropas da ONU do Haiti;
- Em 16, 17 e 18 de novembro de 2011 uma conferência caribenha se desenrolou sob o lema “Lutemos juntos por um Haiti Soberano: Fora a Minustah” em Cabo Haitiano (cidade ao norte do país, onde ocorreu a Batalha de Vertiéres, que marcou a vitória da luta pela independência do Haiti, em 1803, NdT);
- Em 1 de junho de 2012 teve lugar uma jornada continental em Porto Príncipe sob o lema: “Pela retirada imediata da Minustah do Haiti e a plena soberania do povo haitiano”
- A resolução do Senado haitiano, de 28 de março de 2013, exige a saída da Minustah até 28 de maio de 2014;
- De 31 de maio a primeiro de junho de 2013, uma conferência continental pela retirada das tropas em torno do lema “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”;
- Em 10 de outubro de 2013, uma delegação foi à sede da ONU em Nova York para submeter aos responsáveis das Nações Unidas as principais reivindicações do povo haitiano, que não são outras que a retirada imediata da suas tropas do Haiti e a indenização pelas vítimas de cólera, o que o governo submisso do Haiti se recusa a fazer diante das instâncias da ONU.
Apoiado nessa campanha ininterrupta, o combate pela retirada das tropas da ONU, a indenização das vítimas de cólera, a restituição dos valores extorquidos depois da independência deve prosseguir sem trégua. Dez anos de ocupação, NÃO! A Minustah deve ir embora!
Nós, estudantes, trabalhadores, camponeses, organizações sindicais, organizações progressistas do movimento democrático, organizações de mulheres, cidadãos dos bairros populares, mais do que nunca, chamamos uma grande mobilização contra as tropas da ONU no Haiti.
Mobilização em 10 de Outubro de 2014, no momento em que a ONU se reunirá para renovar as tropas da MINUSTAH.
Vamos aproveitar a confusão dos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sua divisão durante o debate sobre a renovação das tropas da MINUSTAH, realizado em 11 de Setembro, ocasionada pela resistência e a mobilização popular.
Nós pedimos às organizações e personalidades do movimento operário e democrático dos diferentes países, em particular do continente, que façam gestões, que apoiem a resolução do senado haitiano, petições, etc., afim de que os parlamentos e governos não renovem sua tropa na Minustah e para que eles votem contra a sua continuidade.
Viva a liberdade dos povos oprimidos! Viva o Haiti!
Primeiros Signatários:
Coordenação Dessalines (KòD) : THOMAS Jean Dieufaite
Jornal Haïti Liberté
Central de Trabalhadores dos Sindicatos do setor Privado e das Empresas Públicas (CTSP) : JEAN BONALD G. Fatal
Movimento Estudantil pela Mudança (MECHAN) : ALOUIDOR Wilberde
Movimento de Liberdade e Igualdade dos Haitianos, pela Fraternidade (MOLEGHAF) : DOMINI Raisin
Partido Revolucionário pela Oganização e o Progresso (PROP) : SIMEON Wisly
Grupo haitiano simpatizantes da 4a. Internacional: RIDORE Katia
Grupo de Iniciativa de Professores em Luta (GIEL)
Grenadier 07 : LUCIEN Gymps
Movimento Estudantil pela Libertação do Haiti (MELA) : SAMEDY Simson
Comitê de Ligação de Organizações de Base e Sindicatos (GLOBS) : RAYMOND Davius
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