23 de jan. de 2012

Carta Aberta ao Presidente do Haiti, Michel Martelly

Sr. Presidente da República do Haiti
Palácio, Campo de Marte - Porto Príncipe (HAITI)
Senhor Presidente,
Fomos informados pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pelas centrais sindicais do Haiti, a Central Autônoma dos Trabalhadores Haitianos (CATH) e Batay Ouvryé (SOTA), da demissão de diversos de seus membros em virtude do exercício de suas atividades sindicais nas zonas francas de Ouanaminthe (SOFEZO-CODEVI) e ONE WORLD APPAREL e GENESIS.
São eles:
-Arnold Bien-Aimé, membro da Comissão Executiva do Sindicato dos operários e empregados das zonas francas de Ouanaminthe e de Dieubenite Dorsainvil (Sofezo-Codevi) ;
-dirigentes sindicais do Comitê Executivo do SOTA : Wilner Eliassaint, Pierre Télémaque, Mitial Rubin, Johnny Joseph, Hilaire Jean Jacques e Claude Brevil .
Essas demissões constituem um desprezo e uma violação do Código de Trabalho do Haiti e das Convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), convenções ratificadas pelo Estado haitiano.
O “Relatório de síntese sobre a conformidade”, elaborado pela Better Work Haiti para a Organização Internacional do Trabalho, publicado em 9 de julho de 2010, já alertava para esse tipo de problema.
O Comitê “Defender o Haiti é Defender a nós mesmos”, do Brasil, apresenta o mais veemente protesto contra essa repressão anti-sindical. E condena esses atos bárbaros num país onde a taxa de desemprego está próxima de 80% da população ativa.
Nós informamos que estamos apelando à solidariedade dos sindicalistas e democratas de nosso país e de companheiros de outros países, para que também protestem contra essas demissões.
Nós lhe pedimos senhor Presidente da República, que tome as providências necessárias para que o direito ao trabalho seja respeitado, em particular nas empresas citadas, a começar pela reintegração desses trabalhadores demitidos.
Receba, senhor Presidente, nossas saudações,
Comitê “Defender o Haiti é Defender a nós mesmos” - Assembléia Legislativa de São Paulo – Brasil
Enviar e-mial para: communications@presidentmartelly.ht