Campanha pela Retirada das Tropas do Haiti - 10 anos de Ocupação, BASTA!
Dia 22/5 - 5ª Feira, 19h - Camara dos Vereadores de São Paulo
Entre 19 e 22 de maio, a convite do Comitê “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos” (ALESP/SP), estará no Brasil o senador haitiano Jean Charles Moise que faz parte do Comitê Haitiano pela Retirada das Tropas.
O senador vem ao Brasil em meio a uma crise migratória, pois mais de 20 mil haitianos já entraram no Brasil em busca de trabalho, tendo como destino o sul e sudeste do país, o que causou uma reações xenofóbica do Governo paulista (PSDB) que se declarou "indignado" com a chegada desses trabalhadores. Para falar diretamente com haitianos recém-chegados, o senador visitará, dia 19/5 às 18 h, o abrigo criado pela prefeitura, em São Paulo, na Rua do Glicério.
Em Brasília, Moise participará de reunião no Senado dia 20/5 organizada pelos senadores Suplicy (PT/SP) e Wellington Dias (PT/PI) e, no dia 21/5, de Audiência Publica no Congresso Nacional, organizada pelos deputados Renato Simões (PT/SP), Fernando Ferro (PT/PE) e Luiza Erundina (PSB/SP).
No dia 22 de maio, de volta em São Paulo, às 19 horas, receberá o título de Cidadão Paulistano na Câmara de Vereadores, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT/SP). Essas atividades integram a Jornada Continental convocada pela Coordenação Haitiana pela Retirada das Tropas da ONU do Haiti, da qual faz parte o senador Moise, e que reúne organizações políticas, sindicais e democráticas no Haiti.
A Jornada tem ainda atividades previstas em Nova York (EUA), na cidade do México, em Guadalupe e, na América do Sul, na Argentina, Uruguai e Peru. No centro da Jornada, a "Retirada imediata das tropas: 10 anos Basta!",
Um breve histórico
Esta é a terceira vez que o senador vem ao Brasil. Da ultima vez, a convite do PT, esteve no 5o. Congresso Nacional (2013) durante o qual conversou brevemente com a Presidente Dilma sobre a situação do Haiti - e foi calorosamente aplaudido pelo plenário, numa demonstração de solidariedade dos delegados ao povo haitiano.Desta vez, sua visita se dá ao final do prazo de 28 de maio de 2014 que o Senado do Haiti estipulou para a "retirada progressiva e ordenada das tropas da Minustah" (Missão da ONU pela Estabilização do Haiti). Unânime, essa decisão foi adotada há um ano e destaca o papel do Senado como co-depositário da Soberania Nacional.
A retirada da Minustah é vista, cada vez mais, como condição para o restabelecimento da democracia e para que o povo possa, de fato, exercer sua soberania. A escolha do atual presidente, Michel Martelly, pela comunidade internacional que dirige a ocupação do Haiti em eleições fraudadas é um exemplo de como a ingerência da Minustah provoca o desmantelamento das instituições políticas do Haiti e da democracia. Martelly que ficara em terceiro lugar no 1o. turno das eleições ocorridas em novembro de 2010, por pressão dos Estados Unidos, via OEA, foi colocado para concorrer no 2o. turno e declarado vencedor com abstenção de 78%.
Segundo Ricardo Seitenfus, ex- Representante Especial da Secretária Geral e Chefe do Escritório da OEA no Haiti (2009-2011), que denunciou as ações e ingerências da ONU e OEA na ocupação do Haiti e foi demitido do cargo "a eleição nacional foi contestada no que só poderia ser chamado de uma crise eleitoral. Centenas de milhares de eleitores ou eram excluídos do processo eleitoral ou boicotaram a votação depois que o partido do presidente deposto Aristide - o Fanmi Lavalas - foi proibido de participar. Em 28 de novembro de 2010, na ausência de qualquer discussão ou decisão sobre o assunto, o então chefe da MINUSTAH Edmond Mulet, falando em nome do Grupo Core (Ou Grupo Central, do qual faziam parte à epoca Brasil, Canadá, Espanha, EUA, França, ONU , OEA e União Europeia) tentou remover [então presidente do Haiti] René Préval de poder e mandá-lo para o exílio. Enquanto isso, a Embaixada dos EUA em Porto Príncipe publicou um comunicado de imprensa ignorando os resultados da votação e impondo sua posição".
Reagindo ao crescente movimento popular de contestação ao governo Martelly - que se intensificou no segundo semestre de 2013-, o governo do Uruguai chegou a ameaçar a retirada das tropas caso não houvessem eleições e uma missão conjunta de chanceleres do Brasil e do Uruguai estiveram na sede da ONU, no final de 2013, de onde viajaram diretamente ao Haiti. Sob pressão, o governo Martelly estabeleceu um "diálogo nacional", sob a égide da Igreja, e assinou um acordo, denominado Acordo de El Rancho que anuncia eleições para 26 de outubro de 2014, com o apoio da OEA. No entanto, nem o Senado e nem a Câmara dos Deputados homologaram o Acordo de El Rancho – ambas as casas parlamentares, juntamente com os principais partidos oposicionistas, pedem a formação de um novo organismo eleitoral para garantir a organização e supervisão de eleições.
Senador Jean Charles Moise
O senador Jean Charles Moise iniciou sua nos anos 80. Dirigente do movimento camponês no norte do Haiti, em Milot, foi eleito prefeito em 1995 e depois outra vez até o golpe de estado de 29 de fevereiro de 2004, quando forças imperialistas lideradas pelos Estados Unidos, França e Canadá sequestrou o então presidente eleito, o padre Jean-Bertrand Aristide e o levaram para o exilio na África. Moise, junto com outros 400 prefeitos eleitos, foi obrigado a abandonar seu cargo por sua identificação com Fanmi Lavallas, partido do presidente deposto à força. Participou do governo Preval e foi eleito senador em 2007.
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