Presidente do Uruguai diz que vai retirar tropas do Haiti

O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou que deseja retirar os soldados de seu país da missão da ONU no Haiti chefiada militarmente pelo Brasil após criticar os sucessivos adiamentos para a realização de eleições legislativas no país caribenho. 

"Sim, penso que sim", respondeu Mujica ao ser indagado se é hora de retirada dos soldados em um programa de TV na última terça-feira. O mandatário disse haver um "estancamento político" no Haiti. 

"Uma coisa é ajudar o povo haitiano para que se construa uma polícia [local]. Outra é estar lá indefinidamente com um regime que ao menos nos faz duvidar quanto à continuidade de renovação democrática", seguiu ele. 

"Faz tempo que deveriam ter convocado eleições para renovar o Senado. [A convocatória] nos parece muito lenta. Vemos que não vai acontecer nada." 

Segundo dados oficiais de setembro, os uruguaios são o segundo maior contingente militar da missão no Haiti, com 940 pessoas, só atrás do Brasil, com 1.400. 

A ONU acaba de renovar neste mês o mandato da Minustah (Missão de Estabilização para o Haiti) até outubro de 2014. Como no ano anterior, foi autorizada a redução do contingente total, de pouco mais de 6.000 homens para no máximo 5.021 soldados. 

Questionado nesta quarta-feira, o Itamaraty disse que não comentaria a decisão de Mujica, mas reiterou seu "compromisso de longo prazo com o Haiti". O Brasil vem defendendo a retirada progressiva das tropas, mas evita críticas à política interna haitiana. 

SIMBÓLICO 

A decisão política de Mujica de anunciar a retirada é uma vitória para setores da oposição no Haiti e grupos de esquerda do continente que criticam a missão, instalada em 2004. 

O governo disse à agência de notícias AFP que a retirada não será "de uma hora para outra" e haverá coordenação com Brasília. 

Os opositores questionam a legitimidade do governo Michel Martelly, eleito em 2011, e criticam os sucessivos adiamentos na eleição do Senado. Um terço da Casa deveria ter sido renovado no final de 2011 e outra eleição deveria ocorrer neste ano. 

Após semanas de impasse, o governo acena que poderão ocorrer eleições em janeiro. 

As declarações de Mujica ocorrem semanas após ele receber, em Montevidéu, o senador haitiano Jean-Charles Moïse e o ativista Henry Boisrolin, contrários à Minustah. 

"A retirada dos soldados uruguaios não seria o fim da Minustah, mas representa um fato simbólico. Mais que simbólico. Após a unidade dos últimos dez anos, se um país se retirar, significa uma fissura", disse Boisrolin ao site esquerdista "Rebelión" após a reunião no Uruguai.

fonte: folhasp.com.br

Delegação se dirige a  ONU pela retirada das tropas do Haiti 

A delegação a ONU pela retirada das tropas do Haiti foi um sucesso. Recebida no dia 10 de outubro pelo Sr. William Gardner do Escritório da Divisão de Politica para Europa e América Latina da ONU, a reunião que durou mais de 2 horas.
Presentes, pelo Brasil, Barbara Corrales (Comitê Defender o Haiti é Defender a Nòs Mesmos). Do HAITI, o Senador  Moise Jean-Charles, o dirigente syndical Fignolé, Louis St-Cyr, da  CATH  e Yves Pierre-Louis, do jornal Haiti Liberte.  ESTADOS UNIDOS: Nellie Bailey (Occupy Harlem), Colia La Fayette Clark, (Guadeloupe Haiti Tour), Larry Adams (Peoples Organization for Progress), Quincy Saul, (Eco-socialist Horizons), Ray Laforest (1180 Communication Workers of America), Nat Wood, Producer (MNN Public Television), Anthony Gronowicz,(New York City Green Party . De  GUADALUPE: Eddy DAMAS, da executiva da UGTG União Geral dos Trabalhadores da Guadalupe e Jocelyn LAPITRE, ATPCA Associação dos Trabalhadores e do Povo do Caribe LKP. MEXICO: Luis Alfonso Vázquez Villalobos: OPT, Organização do Povo e dos Trabalhadores.

Ao final, frente à resposta das Nações Unidas da permanência das tropas “ao menos até 2016” os participantes assinaram declaração (que esta sendo traduzidas para português,inglês,  francês e espanhol) e se comprometeram em não somente seguir em campanha mas amplificar as ações pela retirada imediata da Minustah do Haiti.

Defensores dos direitos humanos processam ONU por epidemia de cólera no Haiti

Defensores de vítimas haitianas do surto letal de cólera que primeiro atingiu seu país três anos atrás revelaram estar tomando na quarta-feira a medida extraordinária de mover uma ação judicial contra as Nações Unidas, alegando que a força de paz da organização no Haiti foi responsável pela introdução da doença, através do esgoto contaminado vindo de seu quartel. 

A ação judicial, que segundo defensores seria aberta na Corte Distrital dos EUA em Manhattan na manhã da quarta-feira, será a medida mais contundente adotada por eles para pressionar a ONU a reconhecer pelo menos parte da culpa pela epidemia de cólera, doença altamente contagiosa transmitida pelas fezes humanas e que estava em grande medida ausente no Haiti havia cem anos. 

Desde que a doença primeiro reapareceu em outubro de 2010, mais de 8.300 pessoas morreram e 650 mil adoeceram de cólera no país, o mais pobre do hemisfério ocidental. O pior da epidemia já passou, mas ela ainda mata cerca de mil haitianos por ano. 

Força de paz da ONU é acusada de introduzir a cólera no Haiti 

Autoridades da ONU disseram estar engajadas com a erradicação do cólera, mas não reconheceram que a organização tenha sido responsável inadvertidamente pelo surto. Também declararam imunidade diplomática contra acusações de negligência, postura essa que enfureceu profundamente muitos haitianos, que a vêem como traição dos princípios das Nações Unidas. 

Ao mesmo tempo em que dependem da ONU para ajudar a manter a estabilidade e fornecer outros serviços importantes, líderes haitianos expressam insatisfação com a questão do cólera. Em discurso feito na quinta-feira passada na abertura da Assembleia Geral anual da ONU, o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, falou da "responsabilidade moral" da ONU pela epidemia, dizendo que os esforços para combatê-la têm sido insuficientes. 

Estudos forenses, incluindo um encomendado pela própria ONU, identificaram a bactéria responsável pelo surto como sendo uma variedade asiática levada ao Haiti por membros nepaleses da força de paz da ONU, conhecida como Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, autorizada inicialmente em 2004 e que mantém no país cerca de 8.700 soldados e policiais originários de mais de 35 países membros. Os estudos forenses também ligaram a difusão do cólera ao sistema falho de esgotos na base das forças de paz nepalesas. Os esgotos em questão contaminaram um afluente que desemboca no maior rio do Haiti, cuja água é usada pelos haitianos para beber e tomar banho. 

Beatrice Lindstrom, porta-voz do Instituto de Justiça e Democracia no Haiti, o grupo de defesa dos direitos humanos, com sede em Boston, que redigiu a ação judicial, disse em entrevista telefônica que os querelantes citados são cinco vítimas do cólera que buscam reparação para elas mesmas e todos os haitianos atingidos pela doença, além de seus familiares. Lindstrom disse que o instituto decidiu mover a ação em Nova York porque a cidade abriga a sede da ONU e possui uma grande população de expatriados haitianos. 

"Estamos pedindo ao juiz que responsabilize as Nações Unidas", disse Lindstrom. "A ONU violou suas obrigações legais, por meio de ações insensatas que levaram o cólera ao Haiti." A ação não especifica valores de indenização pedidos, algo que, segundo Lindstrom, "será determinado no julgamento da ação". 

Está longe de certo que a ação judicial será aceita pelo tribunal, que oferece amplo escopo a proteções diplomáticas para a ONU contra litígios desse tipo. Essas proteções se baseiam em parte nas convenções legais formais criadas na fundação da ONU, após a Segunda Guerra Mundial. "A visão majoritária é que a ONU e entidades a ela filiadas são imunes a ações judiciais domésticas", comentou o professor de direito internacional Jordan J. Paust, do Centro de Direito da Universidade de Houston. 

Oito meses atrás Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU, informou líderes haitianos que a ONU não aceitaria pedidos de indenização feitos por vítimas da epidemia de cólera. Ele citou um dispositivo da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades da ONU. 

Lindstrom disse que a ONU também rejeitou as tentativas feitas por seu grupo de tratar do problema. "A ONU se recusou a sentar-se para uma conversa com as vítimas ou conosco", disse ela. 

Falando na terça-feira desde sua sede em Genebra, Navi Pillay, a alta comissária de direitos humanos da ONU, sugeriu que as vítimas do cólera no Haiti teriam direito a alguma compensação, mas não especificou quem deveria fornecê-la. 

Farhan Haq, um porta-voz de Ban Ki-moon, negou-se a comentar a ação judicial, mas disse que a ONU continua engajada em ajudar o Haiti a superar o surto. 

"As Nações Unidas estão trabalhando em campo com o governo e a população do Haiti para dar assistência imediata e prática aos afetados e para criar infraestrutura e serviços melhores para todos", ele disse.

fonte: www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1353970-defensores-dos-direitos-humanos-processam-onu-por-epidemia-de-colera-no-haiti.shtml

Carta da Central Única dos Trabalhadores (Brasil) à ONU pela retira das tropas do Haiti

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

São Paulo, 7 de outubro de 2013

Senhor Ban-Ki-Moon

Secretário Geral da Organização das Nações Unidas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Brasil dirige-se à vossa pessoa para somar-se às demandas da Delegação Internacional que será recebida em audiência na sede de vossa organização em Nova York em 10 de outubro, para expressar a posição de que é preciso terminar com a ocupação da MINUSTAH que já se prolonga desde 2004 no país irmão do Haiti.

A CUT esteve representada na Conferência continental pela retirada da Minustah, realizada em Porto Príncipe em 30 de maio e 1º de junho deste ano de 2013, tendo endossado as suas conclusões, sendo uma delas a própria organização da delegação que será recebida na ONU, da qual fazemos porta-voz desta mensagem.

Para a CUT, seus sindicatos filiados e os mais de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados que representamos  no Brasil, não se justifica a permanência de tropas da ONU no Haiti, o que, de acordo com resoluções tomadas em nossos congressos em 2009 e 2012, atenta contra a soberania do povo haitiano em decidir o seu próprio destino. Para nós tampouco se justifica que seja o Brasil o responsável pelo comando militar das tropas da MINUSTAH, posicionamento que comunicamos ao governo de nosso país em várias oportunidades.

A CUT, através de seus dirigentes, esteve presente no Haiti em atividades de solidariedade e apoio ao movimento sindical do país, quando pudemos constatar que a retirada das tropas da Minustah, o quanto antes, é o sentimento da grande maioria dos haitianos, os quais esperam também reparações por danos infligidos à população, como a epidemia de cólera, a partir da presença de soldados sob a bandeira da ONU em seu país.

Reafirmamos o compromisso da CUT em continuar mobilizando-se em apoio ao povo haitiano no seu combate para recuperar a soberania da primeira nação negra independente do mundo, caso a vossa organização renove uma vez mais o mandato de uma missão, a MINUSTAH, que já deveria ter se encerrado há muito tempo.

Respeitosamente

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João Antonio Felício                                                              Julio Turra

Secretário de Relações Internacionais                                 Diretor Executivo

Veja a carta em PDF: www.cutindependentedeluta.wordpress.com/artigos/