RESOLUÇÃO DO SENADO HAITIANO EXIGINDO A RETIRADA PROGRESSIVA DAS TROPAS DA MINUSTAH

REPÚBLICA DO HAITI O SENADO RESOLUÇÃO EXIGINDO A RETIRADA PROGRESSIVA E ORDENADA DAS TROPAS DA MINUSTAH

Vistos os artigos 1, 24, 52-1, 53, 138, 263-1 da Constituição haitiana;

Visto o direito à autodeterminação de um povo para constituir um Estado soberano;

Vista a Convenção de Viena, de 18 de abril de 1961, sobre as relações diplomáticas;

Vista a Convenção de Viena, de 24 de abril de 1963, sobre as relações consulares;

Vista a Convenção de Nova Iorque, de 8 de dezembro de 1969, sobre as Missões Especiais;

Plenamente consciente das obrigações do Senado como co-depositário da Soberania Nacional;

Por força do compromisso inabalável do Senado com a independência, com o respeito à integridade e à unidade da República do Haiti;

Cioso em permitir à nossa orgulhosa nação reencontrar a plenitude de sua soberania e seu orgulho, conquistados ao preço de grandes lutas;

Preocupado com a negligência dos sucessivos governos, que não assumiram nenhum dispositivo pertinente para preparar a retirada das forças da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH);

Considerando que a Constituição de 1987 proíbe formalmente, de maneira inequívoca, a existência de qualquer força armada além das Forças Armadas do Haiti (FADH) e da Polícia Nacional do Haiti (PNH);

Considerando que o Acordo de Sede, de 9 de julho de 2004, assinado entre a Organização das Nações Unidas e o governo haitiano é ilegal e anticonstitucional;

Considerando que, segundo esse acordo, a MINUSTAH tinha como principal missão assegurar a estabilização do Haiti, sendo que, durante os últimos três anos, ela não contribuiu para a realização de eleições no país, apesar da expiração do mandato dos eleitos das Coletividades Territoriais e de um terço dos senadores, o que constitui, entre outras coisas, uma prova do fracasso da Força da ONU no país;

Considerando que a utilização do capítulo VII da Carta da ONU pelo Conselho de Segurança nunca foi justificado, pois o caso do Haiti não representa de maneira alguma uma ameaça para a Paz e a Segurança Internacionais;

Considerando que “nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir diretamente ou indiretamente, por qualquer motivo que seja, nos assuntos internos de outro Estado. O princípio precedente exclui o emprego, não apenas da Força Armada, mas também de toda forma econômica e cultural que a constituem” (Artigo 19 da Carta da Organização dos Estados Americanos – OEA);

Considerando que “nenhum Estado pode aplicar ou tomar medidas coercitivas de caráter econômico e político visando a constranger a vontade soberana de outro Estado para obter deste vantagens de qualquer natureza” (artigo 20 da Carta da OEA);

Considerando que os Parlamentos e alguns governos de países que contribuem com tropas para os contingentes da MINUSTAH começam a se interrogar seriamente sobre a oportunidade de manter indefinidamente as Forças da ONU no Haiti;

Considerando que as Nações Unidas cometeram crimes de estupro, de enforcamento, de homicídio, de tortura etc. no Haiti e gozam de total impunidade;

Considerando que a ONU rejeita a exigência de indenização para as vítimas do cólera, ainda que seja um princípio básico que toda vítima tem direito a uma justa reparação;

Considerando que o governo haitiano, em vez de apoiar a exigência das vítimas, se colocou como advogado da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH);

Considerando que imunidade não significa impunidade, e que o regime de imunidade da ONU não resultará numa negação completa da justiça para as vítimas dos danos causados pela ONU;

Considerando que as obrigações da ONU devem estar de acordo com o direito fundamental a um uso efetivo que é reconhecido pelos principais instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos, inclusive aqueles adotados pela ONU;

Considerando que a ONU tem a obrigação legal de apreciar e de dar respostas às denúncias apresentadas por terceiros em caso de ferimentos, de doenças e de mortes atribuídas à ONU ou aos seus soldados de manutenção da paz, conforme o Direito Internacional;

Considerando que as ações já realizadas pela ONU foram bastante insuficientes para pôr fim aos sofrimentos causados pela ONU, e que nenhuma ação de emergência foi tomada para erradicar o cólera;

Considerando que o governo haitiano deve reconhecer esse problema e apresentar para ele soluções que o povo haitiano espera;

Considerando que as condições de recondução das Forças da ONU no Haiti de agora em diante incluem a revogação da sua imunidade em casos de violação flagrante dos direitos humanos e que, consequentemente, elas se tornam passíveis de serem julgadas pela Justiça haitiana.

Por proposta do senador Moïse JEAN-CHARLES, o Senado da República aprovou a seguinte Resolução:

Artigo 1. O governo haitiano deve elaborar a demanda formal e o estabelecimento de um calendário de retirada das Forças da ONU no Haiti, acompanhado da redução gradual das tropas e da transferência subsequente das competências militares às Forças nacionais.

Artigo 2. O governo haitiano deve aproveitar a última renovação do mandato da MINUSTAH para solicitar ao Conselho de Segurança a inscrição da vontade dos Estados membros de criar, em conjunto com as autoridades haitianas competentes, as condições para uma retirada progressiva e ordenada das tropas da ONU num prazo que não exceda um (1) ano, contado a partir da data de votação dessa resolução, ou seja, até 28 de maio de 2014.

Artigo 3. O governo haitiano deve obter do Conselho de Segurança o estabelecimento de um calendário aceitável para começar e terminar a dita retirada.

Artigo 4. O governo haitiano deve elaborar o enquadramento jurídico e legal e incluir no Orçamento 2013-2014 as vias e os meios para reforçar de maneira substancial o efetivo da Polícia Nacional do Haiti, com o objetivo de garantir a segurança de todo o país.

Artigo 5. O Senado da República do Haiti exige do governo haitiano que lembre ao comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) que, segundo diferentes resoluções, ele é formalmente proibido de erguer novas bases militares no território do Haiti, o que constituiria uma ameaça a mais na reconquista da nossa soberania perdida.

Artigo 6. O Senado, em nome da solidariedade parlamentar, transmite essa resolução aos Parlamentos dos países fornecedores de tropas no Haiti, a fim de fazer cessar imediatamente o deslocamento de soldados da ONU para o território, enquanto aguarda o início do processo de retirada progressiva das tropas já existentes, e se não se iniciar, exigir a retirada unilateral das forças.

Dado ao Senado da República, em 28 de maio de 2013, 210º ano da independência.

Senador Simon Dieusel DESRAS

Presidente

Senador Steven Irvenson BENOIT

Primeiro Secretário

Senador Joseph Joel JOHN

Segundo Secretário

Agora, já: Retirada das tropas de ocupação da ONU do Haiti!

Em 31 de maio e 1º de junho, realizou-se em Porto Príncipe, capital do Haiti, a Conferência continental pela retirada das tropas da ONU. Reunindo 140 delegados de dezenas de organizações sindicais e populares haitianas e de outros nove países (Argentina, Argélia, Brasil, El Salvador, EUA, França, Guadalupe, Martinica e México), a conferência foi palco de uma rica discussão que reforçou a unidade, no Haiti e no plano internacional, em defesa da soberania do povo haitiano e na exigência da imediata retirada das tropas que ocupam o país no quadro da Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti (Minustah).

Nestas duas páginas, trazemos um resumo dessa jornada internacionalista que constitui um sólido ponto de apoio para a continuidade da campanha até a retirada definitiva das tropas da ONU do solo haitiano.   

Uma discussão apaixonada

A conferência foi inaugurada na manhã do dia 31, com uma saudação a todos os participantes de Fignolé Saint-Cyr, secretário geral da Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti (CATH), em nome do comitê organizador haitiano, e a apresentação das delegações internacionais.

Em seguida quatro painéis abriram a discussão. O primeiro, sobre a história das ocupações militares que o Haiti sofreu desde a sua independência em 1804, quando os escravos negros libertaram o país do colonialismo francês, passando pelas ocupações feitas pelos EUA desde 1915, até a situação atual, em que as tropas da ONU, cujo comando militar foi dado ao Brasil, entraram no país em 1º de junho de 2004 para ficar 6 meses e lá continuam há 9 anos!

Em seguida, Camille Chalmers, do movimento PAPDA, explicou que a ocupação do Haiti faz parte da política geral de dominação do imperialismo dos EUA, que utiliza os governos da América Latina com tropas na Minustah para defender os interesses das multinacionais instaladas nas zonas francas. E para defender os governos impostos por Washington que se sucedem no Haiti desde 2004, como o do atual presidente Martelly.

Jean Ronald Fatal, secretário geral da Confederação dos Trabalhadores do Setor Público e Privado (CTSP), falou sobre o desrespeito à Constituição haitiana que significa tal ocupação militar. Por fim, o senador Jean Charles Moise (que em abril fez um giro no Brasil e Argentina) apresentou a resolução de sua iniciativa, adotada por unanimidade pelo Senado do Haiti em 28 de maio, que exige a retirada das tropas da ONU até o prazo máximo de 1 ano.

Aberta a discussão, sucederam-se testemunhos dos delegados e delegadas haitianos sobre a realidade da Minustah a qual, ao contrário da propaganda da ONU que seria uma missão de “paz” ou “humanitária”, se desdobra em atentados aos direitos humanos, repressão às manifestações sindicais e populares, proteção da minúscula elite local e dos interesses das multinacionais, até a introdução da epidemia de cólera por soldados da ONU vindos do Nepal, que ocasionou nove mil mortos.  Quando do terremoto de janeiro de 2010, as tropas da ONU ficaram aquarteladas e a população teve que se socorrer sem qualquer ajuda da “missão humanitária” e, ainda hoje, há 300 mil haitianos que vivem em tendas precárias.

“Ministah ale”: Fora Minustah!

Na tarde do mesmo dia 31, os trabalhos foram suspensos para a realização de um ato público na praça central da cidade, chamada Campo de Marte, onde mais de 500 pessoas se reuniram ao pé da estátua de Dessalines (herói da independência do Haiti), cantando “Ministah ale, pa ale, pa ale” (fora Minustah), gritando palavras de ordem e aplaudindo calorosamente os delegados internacionais que tomaram a palavra e o senador Moise que os apresentava (veja repercussão na página ao lado).

Retomados os trabalhos na manhã de 1º de junho, data do 9º aniversário da entrada das tropas da ONU no país, a primeira intervenção foi a do secretário geral da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Pablo Micheli, que declarou ser “uma vergonha que governos de países da América Latina, como o do meu país, mandem tropas para ocupar o Haiti, primeira república negra independente que tanto ajudou Bolívar e San Martin na luta de nossos povos contra o colonialismo espanhol”. Sucederam-se intervenções de delegados internacionais e haitianos.

Salim Labatcha, secretário geral da Federação dos trabalhadores da indústria agro-alimentar e deputado nacional pelo Partido dos Trabalhadores da Argélia, estabeleceu a relação que existe entre a ocupação militar do Haiti e a política de guerra que o imperialismo aplica em sua região (norte da África), o que inclui uma ameaça de intervenção no seu próprio país (uma resolução particular sobre Argélia foi adotada na parte final da conferência).

Suzanne Ross, dos EUA, leu uma carta de Mumia Abu Jamal (ativista negro preso nos EUA há mais de 25 anos). As delegadas do Brasil, cujo governo é responsável pelo comando militar da Minustah, Juliana Cardoso, Cátia Silva e Sonia Santos, tomaram a palavra para expressar solidariedade e comprometer-se com a continuidade da luta.  Os delegados do México, França, Guadalupe, Martinica, reforçaram o clima combativo e antiimperialista que marcou a conferência.

Compromisso final

Na tarde do dia 1º foi apresentada à conferência uma proposta de resolução que havia sido trabalhada por uma comissão, composta na véspera, com delegados de diferentes países e organizações locais. Coube ao dirigente da União Geral dos Trabalhadores de Guadalupe, Eddie Delmas, apresentá-la. Depois de receber emendas, discutidas parágrafo por parágrafo, ela foi adotada por unanimidade num clima de alegria, determinação e vontade reforçada de seguir na luta.

Os discursos de encerramento foram feitos pelo senador Jean Charles Moise e por Fignolé Saint-Cyr, que chamou todos os membros do comitê organizador haitiano e as delegações internacionais a ficarem ao seu lado, enquanto reforçava o compromisso de luta que havia sido assumido: não descansar até a liberação total do Haiti de toda força de ocupação militar estrangeira, a começar por organizar a semana de luta pela retirada das tropas da ONU do Haiti, de 28 de julho a 3 de agosto próximos, interpelando todos os governos que têm tropas ou apóiam a Minustah.

Conclusões da Conferência

Adotada por unanimidade, a Resolução final foi acompanhada por duas resoluções particulares. Uma, sobre a ameaça de intervenção dos EUA na Argélia. A outra, de apoio às reivindicações do Sindicato Mexicano dos Eletricitários (SME) em suas negociações com o governo de seu país– e também pelo compromisso de difundir a resolução do Senado do Haiti de 28 de maio, que exige a retirada da Minustah.

A Resolução adotada se dirige « aos governos dos países da América Latina e Caribe e a todos os governos implicados na ocupação do Haiti.

Ela integra os testemunhos recolhidos na conferência; critica o relatório do secretário geral da ONU, Ban Kim Moon, sobre o Haiti, feito ao Conselho de Segurança em 8 de março; relembra os governos membros da UNASUL e da CELAC (Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe) que a presença de suas tropas no Haiti viola os próprios princípios dessas entidades (defesa da soberania e auto-determinação dos povos, inviolabilidade dos Estados membros), e conclui:

É agora, já, que cada governo pode e deve decidir retirar suas tropas. Nem um dia a mais para a Minustah no Haiti!  

No quadro de uma ampliação, dentro da mais ampla unidade em nossa campanha determinada pela saída imediata da Minustah, a Conferência mandata os portadores desta resolução a fazer chegar de forma urgente  a nossa exigência unânime a todos os governos :

-          Retirem imediatamente suas tropas do Haiti!

-          Votem na ONU contra a renovação da presença da Minustah no Haiti !

-          Manifestem sua solidariedade com o povo haitiano exigindo da ONU a indenização das vítimas do cólera!    

     

Nós, delegados reunidos em Porto Príncipe na Conferência continental pela retirada das tropas da Minustah :

-           Saudamos todas as iniciativas de mobilização ocorridas em todo o continente neste 1º de junho de 2013, 9º aniversário da ocupação do Haiti, para exigir a retirada das tropas da ONU.

-          Decidimos constituir uma coordenação continental « Defender o Haiti é defender a nós mesmos » afim de prosseguir e reforçar  a solidariedade e unidade dos povos através de uma campanha permanente até a retirada das tropas de ocupação do solo haitiano. 

-          Propomos fazer da semana de 29 de julho a 3 de agosto de 2013, uma semana de mobilização continental nos diferentes países : atos públicos, manifestações, delegações, interpelações aos governos, petições.

Nos engajamos desde já, se  for necessário, na preparação de uma nova delegação à sede da ONU, em outubro de 2013, momento da ratificação da renovação das forças da Minustah.

Além das 10 delegações presentes na Conferência, que foram reforçadas com mensagens de personalidades e entidades vindas de seus respectivos países, ainda foram recebidas mensagens de apoio do Uruguai (onde a central PIT-CNT organizou uma vídeo-conferência que acompanhou ao vivo a discussão em Porto Príncipe), da Bolívia (onde a Radio Nacional de Huanuni, do Sindicato dos Mineiros, fez um programa especial sobre o Haiti), de Trinidad-Tobago, Equador, Peru e República Dominicana.

A delegação brasileira

 A delegação do Brasil na conferência estava composta por: Julio Turra, pela CUT nacional; Juliana Cardoso, vereadora do PT, em nome da Câmara Municipal de São Paulo; Bárbara Corrales, pelo Comitê “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”; Cátia Silva, pela Secretaria de Combate ao Racismo do PT-SP; Sônia Santos, representando o Movimento Negro Unificado (MNU); Douglas Mansur, diretor dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo (filiado à CUT); além dos militantes do MST, Guto e Jéssica, que fazem parte da Brigada Dessalines da Via Campesina que atua no Haiti.

Repercussões no Haiti

 O jornal “Le Nouvelliste”, o mais antigo e importante do país, deu matéria de duas páginas intitulada “Dois dias de mobilização pela retirada da Minustah”, repercutindo o ato público de 31 de maio e a conferência. Abaixo trechos extraídos da matéria:

“O senador Moise disse que a resolução adotada no Senado, exigindo a saída da Minustah, será dada a conhecer em vários Parlamentos no mundo, particularmente nos países que têm tropas no Haiti: ‘Agora chegamos à fase deste movimento em que vamos impedir que a comunidade internacional e os 5% que detém a quase totalidade da riqueza nacional se apropriem dos recursos naturais do país’, falou o senador diante de várias centenas de pessoas reunidas ao pé da estátua de Dessalines no Campo de Marte. ‘Nenhum governo, nenhuma potência estrangeira poderá impedir que esta resolução atinja seu objetivo, preparem-se para festejar a saída da Minustah, pois ela sairá do país em maio de 2014’, acrescentou o principal opositor do poder de turno, Jean Charles Moise. (...)

‘Estamos prontos a apoiar as iniciativas tomadas no Haiti pela retirada das tropas da Minustah’, disse Jacques Paris, representando o Partido Operário Independente da França. ‘Esse combate se integra ao nosso, contra a guerra e a exploração’ (...)

Julio Turra, da direção executiva da CUT do Brasil, disse que o povo brasileiro não é o responsável pela presença dessa força no Haiti. ‘An n pote kole pou Ministah ale’ (todos juntos, fora a Minustah) disse ele no Campo de Marte, num crioulo com forte sotaque português, em meio aos aplausos da massa reunida diante do palco montado para a ocasião. ‘Se queremos que o Brasil seja soberano, é preciso respeitar a soberania do povo haitiano’, prosseguiu o brasileiro. (...)

Salim Labatcha, deputado argelino, também exigiu que as tropas estrangeiras regressem aos seus países. Segundo ele, ‘o Haiti não deve ser tutelado, chegou a hora da ONU retirar suas tropas do solo sagrado do Haiti’, concluiu o parlamentar argelino.”

Entrevista na rádio

No intervalo da sessão de 1º de junho da conferência, vários delegados internacionais, acompanhados do senador Moise e do sindicalista Fignolé, foram entrevistados num programa de grande audiência na Rádio Caraibe. A chegada do grupo interrompeu um debate entre governo e oposição que estava se dando ao vivo.

Durante mais de meia hora, delegados e delegadas se dirigiram aos ouvintes argumentando pela retirada da Minustah, dentre eles Juliana Cardoso e Julio Turra, o argentino Pablo Micheli (CTA) e Nellie Ostner, do movimento negro dos EUA.

*matéria publicada no Jornal O Trabalho www.otrabalho.org.br 

Resolução da Conferência Continental no Haiti Pela retirada das tropas da ONU (Minustah)

Aos governos dos países da América Latina e Caribe 

E a todos os governos implicados na ocupação do Haiti 

Nós, 140 delegados presentes nesta conferência, vindos do Haïti, Martinica, Guadalupe, Argentina, Brasil, México, El Salvador, Estados Unidos, Argélia, França, mandatados por nossas organizações e associações respectivas, recebemos mensagens de apoio provenientes da Guadalupe, Santa Lúcia, Martinica, Trinidad-Tobago, EUA, Equador, Martinica, Perú, Brasil, Bolívia*, França e República Dominicana.

Nos dias 31 de maio e 1o de junho de 2013, quando se completam nove anos de ocupação por tropas da ONU, Minustah, do Haiti, primeira República negra do mundo, estabelecida desde 1804 depois de uma guerra de libertação contra a potência colonial francesa, reunimo-nos em Porto Príncipe em resposta ao chamado do Comitê organizador da Conferência continental do Haiti pela retirada das tropas da Minustah: « Defender o Haiti é defender a nós mesmos.

1-Escutamos os testemunhos de organizações e cidadãos haitianos sobre as consequências desses nove anos de ocupação.

As intervenções confirmaram que os atropelos cometidos pela Minustah prosseguem : estupro de um jovem em Cayes (Port Salut) por soldados uruguaios da Minustah, repressão de atividades sindicais e das reivindicações sociais, desenvolvimento do tráfico de dorgas e de armas de fogo. 

Elas nos confirmaram também que as tropas estão aqui para proteger os interesses das empresas multinacionais dos EUA e seus aliados através da lei Hope, em particular. Mas também através da pilhagem dos recursos do país, especialmente minerais.

Elas chamaram a atenção para o fato que, passados três anos do terremoto de janeiro de 2010, existem ainda centenas de milhares de haitianos vivendo debaixo de tendas numa situação execrável e que a isso se acrescentou o coléra importado por tropas nepalesas da Minustah. Epidemia que já ocasionou a morte de 9 mil haitianos e contaminou outras  centenas de milhares.

2- Também tomamos conhecimento do informe de 8 de março de 2013, apresentado ao Conselho de Segurança da ONU pelo seu Secretário geral, Ban-Ki-Moon.

- Esse informe afirma que « a Minustah está no Haiti para garantir "a segurança" »- mas de quem? Ele diz que esta "missão" encara « "perturbações civis de caráter generalizado, particularmente ligas a reivindicações sociais e econômicas ». Ele afirma também que há frequentes manifestações de protesto em função do alto custo de vida, da insegurança alimentar e para exigir serviços públicos elementares (entre agosto e outubro de 2012, o número mensal de manifestações passou de 22 a 64).

- Mas, em seguida, esse informe traz a conclusão geral de que é preciso reforçar os sistemas de repressão (a polícia e a justiça) e que, enquanto isso não for feito, a Minustah não poderá sair do Haiti. Como exemplo, o informe cita as "perturbações de Jérémie" que justificariam a utlização da aviação militar pela Minustah. Essas "perturbações, na realidade, foram manifestações para que se terminasse a rodovia Cayes-Jérémie necessária para romper o isolamento da região, cujos trabalhos de construção, que já levam três anos, foram iniciados e depois abandonados pela construtora brasileira OAS.

- O informe sublinha a necessidade da realização de eleições para o Senado e muncipalidades, preparando as eleições presidenciais de 2015. Mas ele reconhece abertamente que nem as últimas eleições, nem as próximas, foram ou serão organizadas pelas instituições haitianas. .

Nos fatos, o governo dos Estados Unidos, através da Minustah, nega os direitos do povo haitiano,  desrespeitando a Constituição do Haiti e a Carta das Nações Unidas.

-O informe ainda ousa afirmar que a Minustah "luta" contra a epidemia de cólera, isso apenas algumas semanas depois da mesma ONU, a única responsável pela epidemia transmitida com a chegada de tropas nepalesas da Minustah, ter recusado indenizar as vítimas com o pretexto de imunidade diplomática do seu pessoal. 

Horrorizados constatamos que, depois te apresentar esse informe, o qual contém todos esses elementos que constituem uma verdadeira ata de acusação contra a Minustah, que o Secretário Geral da ONU defende um plano para manter a Minustah no Haiti até 2016 .

Isso é inaceitável ! Isso é insuportável !

3 – Aos governos dos países da UNASUL (União das Nações da América do Sul) 

Nos dirigimos aos governos dos países da UNASUL, cujo tratado constitutivo afirma "o pleno respeito da soberania, da integridade territorial e da inviolabilidade dos Estados e a auto-determinação dos povos.".

Aos governos dos países da CELAC (Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe) 

Nos dirigimos aos governos dos países da CELAC, cuja Declaração de Caracas reafirma também a defesa da soberania nacional e popular e ainda saúda os "mais de 200 anos da independência do Haitii", recordando a ajuda dada pelo povo haitiano a Simon Bolívar na sua luta independentista contra o poderio colonial espanhol. .

A Minustah é a negação de tudo isso. A Minustah é uma força de ocupação a serviço dos interesses das multinacionais dos EUA. A "paz" da Minustah é a "paz" para explorar os trabalhadores, os jovens e os recursos naturais do Haiti.

Nossa conferência escutou as intervenções dos delegados vindos dos EUA e da França,  cujos governos são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.  Todos elas denunciaram o papel nefasto dos governos de seus países nesta ocupação, ocupação feita contra os interesses dos trabalhadores e dos povos dos EUA e da França. Os delegados estadunidenses também denunciaram o golpe de estado de 29 de fevereiro de 2004 contra o presidente Aristide.

A conferência chegou à conclusão que a ocupação militar do Haiti faz parte da política do imperialismo dos EUA e seus aliados em resposta e como consequência da crise do sistema capitalista que acelera e acentua sua politica de gueras e pilhagem dos povos, atacando a liberdade e a soberania das nações. 

Queremos recordar que : 

Em 20 de setembro de 2011, por unanimidade, o Senado haitiano adotou uma resolução que pedia ao governo "fazer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas o pedido formal da retirada progressiva, ordenada e definitiva de todos os componentes da Minustah num prazo que não exceda um ano, ou seja, no mais tardar em 15 de outubro de  2012."

Numa audiência em 10 de julho de 2012, o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, o país que detém o comando militar da Minustah, chegou a declarar : "Eu penso que a Minustah já se prolongou mais do que seria desejável".

Em outubro de 2012, uma delegação foi recebida na ONU pelo Sr. Gardner, representando o Sr.   Ban Ki-moon Secretário geral da ONU à época. Ele declarou que o Conselho de Segurança em breve vai tomar medidas para reduzir as tropas no Haïti.

Um ano depois, onde estamos? 

Na Argentina, em abril passado, numa audiência ao Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Pablo Tettamanti afirmou « trata-se agora de um problema de segurança interna, e a Minustah não está lá para isso. Antes, era justificado, mas agora não, pois as manifestações são assuntos internos do Haiti e nós não temos nada a ver com isso.

Até o responsável interino pela Minustah diante da ONU, Nigel Fisher, declarou numa entrevista em fevereiro de 2013 « que a presença da Minustah no Haiti leva a um impasse.

Uma vez mais, em 28 de maio de 2013, o Senado haitiano adotou uma resolução « reclamando a retirada das forças da Minustah.

                  Retirada imediata da Minustah!

Decorre de tudo isso que a única medida compatível com a soberania do povo haitiano e da nação haitiana é a retirada imediata das tropas da ONU, a Minustah.

É agora, já, que cada governo pode e deve decidir retirar suas tropas. Nem um dia a mais para a Minustah no Haiti!

No quadro da ampliação, na mais ampla unidae, de nossa campanha determinada pela saída imediata da Minustah, os portadores desta resolução foram mandatados pela nossa Conferência para fazer chegar aos governos, com toda a urgência, a nossa exigência unânime:

• Retirem imediatamente suas tropas do Haiti!

• Votem na ONU contra a renovação da presença da Minustah no Haiti!

• Manifestem sua solidariedade com o povo haitiano exigindo da ONU a indenização das vítimas do cólera ! 

Defender o Haiti é defender a nós mesmos!

4 – Nós, delegados do Haiti, Martinica, Guadalupe, Argentina, Brasil, México, El Salvador, EUA, Argéila, França, reunidos em Porto Príncipe no quadro da Conferência Continental pela retirada das tropas da Minustah e apoiados por organizações, associações e personalidades de uma dezena de países, dentre eles o Uruguai ** ;

 Saudamos todas as iniciativas de mobilização ocorridas em toda a parte neste dia 1o de junho de 2013, 9o aniversário da ocupação do Haiti, para exigir a retirada das tropas da ONU

 Decidimos constituir uma coordenação continental « Defender o Haiti é defender a nós mesmos » afim de prosseguir e reforçar a solidariedades e unidade dos povos através de uma campanha permanente até a retirada das tropas de ocupação do solo haitiano. O objetivo dessa será o de contribuir ao reforço de coordenações já implicadas nesse combate (Associação dos Trabalhadores e Povos do Caribe, ATPC; Comitê  da Assembleia Legislativa de São Paulo - Defender o Haiti  é defender a nós mesmos; Guadeloupe-Haiti Campaign Committee, New York ; o Comitê de organização da conferência continental no Haiti ; o Comitê mexicano pela retirada das tropas do Haiti ,..), apoiando a criação de outras. 

Propomos, para tanto, fazer da semana de 29 de julho a 3 de agosto de 2013, uma semana de mobilização continental nos diferentes países : atos públicos, manifestações, delegações aos governos, petições...

Desde já nos engajamos, se isso ainda for insuficiente, a prepara o envio novamente de uma delegação ainda mais importante à sede da ONU no mês de outubro de 2013, no momento da retificação da renovação das forças da Minustah. 

Porto Príncipe, 1o de junho de 2013

      Resolução adotada por unanimidade pelos delegados presentes.

                                             ------------------------------------

* A Radio Nacional, do Sindicato dos Mineiros de Huanuni, fez um programa consagrado ao Haiti.

* * Por iniciativa da central sindical PIT-CNT, várias organizações utuguaias participaram de uma vídeo-conferência que repercutiu em tempo real boa parte da discussão realizada. 

UNE APROVA MOÇÃO RETIRADA DAS TROPAS DE OCUPAÇÃO DO HAITI

EXIGIMOS A RETIRADA DAS TROPAS DE OCUPAÇÃO DO HAITI

A UNE sempre lutou e é símbolo de defesa da soberania dos povos: como a histórica campanha “O petróleo é nosso”, que pôs para correr as intervenções imperialistas sobre a Petrobras. Assim sendo, a União Nacional dos Estudantes se soma à luta pela retirada das tropas da ONU no Haiti, que ocupam o país a quase 9 anos. Longe de trazer qualquer benesse, as tropas carregam em sua história intervencionista a responsabilidade da morte de 10 mil haitianos por cólera, sem contar estupros e assassinatos.Depois de uma década de ocupação e destruição no país, os jovens haitianos se são levados a abandonar seu próprio país, atrás de empregos nem sempre dignos.

A ocupação no Haiti não seu deu em um momento de guerra civil, mas de um golpe orquestrado pelos EUA. Atendendo aos interesses imperialistas, as tropas cumprem o podre papel de reprimir a população que, assim como fez com seus colonizadores, se levanta pelos seus direitos e contra a quebra da soberania haitiana. O exército brasileiro que está à frente da ocupação no Haiti, nos envergonha estando na linha de frente das tropas, invadindo universidade e atacando estudantes que se manifestam.

Ao invés de gastar milhões de reais com uma ocupação militar, o governo brasileiro cooperar reforçando a educação e o intercâmbio universitário, para reforçar as instituições nacionais e que para que o próprio povo haitiano reconstrua seu estado nação.

A UNE não compactuará com este nefasto episódio, nem se manterá muda diante da repressão de uma nação irmã, pelo contrario, exige da presidenta Dilma que retire as tropas no Haiti, não à intervenção, soberania à nação, pois defender o Haiti é defender a nós mesmos!

www.une.org.br/2013/06/53%C2%BA-conune-aprova-mocoes-sobre-medicos-estrangeiros-usp-e-ditadura/

CUT defende soberania do povo haitiano

Conferência internacional em Porto Príncipe exige retirada das tropas da ONU do país

Escrito por: CUT Nacional

Nos dias 31 de maio e 1º de junho realizou-se em Porto Príncipe, capital do Haiti, a Conferência continental pela retirada das tropas da ONU que ocupam o país desde 2004 no quadro da Minustah (Missão de estabilização do Haiti).

A conferência, convocada a partir de um chamado da delegação internacional que esteve na sede da ONU em outubro de 2012 para reclamar a saída das tropas estrangeiras do Haiti, foi organizada por entidades sindicais e populares locais – dentre elas as centrais sindicais CATH e CTSP (filiada à ISP e CSI) que estiveram presentes nos dois últimos congressos nacionais da CUT - e contou com a presença de delegados de 10 países: Haiti, Argentina, Argélia, Brasil, El Salvador, Estados Unidos, França, Guadalupe, Martinica e México.

A delegação brasileira foi composta por Julio Turra pela CUT nacional; Juliana Cardoso; vereadora do PT, pela  Câmara Municipal de São Paulo; Bárbara Corrales do comitê “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”; Kátia Silva da Secretaria de Combate ao Racismo da prefeitura de São Paulo; Sônia Santos do Movimento Negro Unificado (MNU) e Douglas Mansur do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, além de militantes do MST, Guto e Jéssica, que desenvolvem atividades da Via Campesina no próprio Haiti.

Recordemos que a CUT, desde sua Plenária Nacional de 2008, adotou posição pela retirada das tropas da ONU do Haiti, o que foi confirmado no 10º e no 11º CONCUT (2009 e 2012), tendo participado de várias atividades de solidariedade à luta do povo haitiano para recuperar sua soberania.

A conferência foi iniciada na manhã do dia 31 de maio com painéis sobre a história das ocupações militares que o Haiti sofreu desde a sua independência em 1804, quando os escravos negros libertaram o país do colonialismo francês, passando pelas ocupações promovidas pelos EUA desde 1915, até a situação atual, em que as tropas da ONU, cujo comando militar foi dado ao Brasil, entraram no país em 1º de junho de 2004 para ficar 6 meses e lá continuam há 9 anos! O professor Camille Chalmers fez uma exposição sobre a atual situação do país, o secretário geral da CTSP, Fatal, sobre o desrespeito à Constituição haitiana que significa tal ocupação militar e, por fim, o senador Jean Charles Moise (que recentemente esteve no Brasil), apresentou a resolução adotada por unanimidade pelo Senado do Haiti em 28 de maio que exige a retirada das tropas da Minustah até o prazo máximo de 1 ano (maio de 2014).

Na tarde do mesmo dia 31, ocorreu uma manifestação pública diante do monumento a  Dessalines (herói da independência do Haiti), que reuniu mais de 500 pessoas para escutar as mensagens de dirigentes políticos e sindicais haitianos e dos delegados internacionais, todos coincidindo com o grito de vinha dos manifestantes “Ann Pote Kole pou Ministah ale”, o que, em crioulo (“kreol”, língua popular do Haiti) significa “todos juntos pela retirada da Minustah”.

No sábado, 1º de junho, data em que se completaram 9 anos da entrada da Minustah no Haiti, a conferência teve sequência com intervenções dos delegados e delegadas, numa rica e fraterna discussão. No intervalo do almoço, ao lado do senador Moise e do secretário geral da CATH, Fignolé St-Cyr, vários delegados internacionais foram ouvidos num programa de radio de grande audiência, dentre eles o secretário geral da CTA da Argentina, Pablo Micheli, e os brasileiros Juliana Cardoso e Julio Turra.

Na sua parte final, a conferência adotou uma resolução dirigida aos governos envolvidos na Minustah, em particular aos membros da UNASUL e CELAC (Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe), exigindo o respeito à soberania do povo haitiano, a indenização das vítimas da epidemia de cólera que, introduzida por soldados da ONU, provocou a morte de 9 mil pessoas, bem como a retirada imediata das tropas estrangeiras que ocupam o Haiti. Nela também se propõe a realização da uma semana de mobilização internacional  de 28 de julho a 3 de agosto próximos.

fonte: cut.org.br

Conferência Continental reúne delegações de 10 países pela retirada das tropas da ONU do Haiti

Ato público pelo fim da ocupação no Campo de Marte, no Haiti, durante a Conferência

Há exatamente 9 anos atrás, liderados pelo Brasil, tropas de 19 paises que compõem as forças da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah) ocuparam a Haiti.

Desde então o Comitê "Defender Haiti é Defender a Nós Mesmos" tem lutado pela retirada das tropas da ONU, em defesa da soberania do povo haitiano.

Uma delegação brasileira à Conferência foi organizada pelo Comitê, que contou com Julio Turra da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juliana Cardoso, vereadora e presidente do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Sonia Santos do Movimento Negro Unificado (MNU), Cátia Silva da secretaria de Combate ao Racismo PT - São Paulo, Douglas Mansur do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e Barbara Corrales do Comitê “Defender o Haiti é defender a nós Mesmos”, juntamente com Augusto Santos e Jessica Silva, militantes do MST que vivem no Haiti, participaram da Conferencia Continental contra a ocupação, pela retirada das tropas da Minustah  “Ann pote kole pou minista ale”.

Delegações internacionais na manifestação pela retirada das tropas do Haiti

Com mais de uma centena de delegados e dirigentes sindicais haitianos, com destaque para as delegações da Central dos Trabalhadores do Setor Público (CTSP) e da Central Autônoma dos Trabalhadores haitianos (CATH), a Conferência contou com  delegações da  Argentina, Argélia, Brasil, Estados Unidos, El Salvador, França, Guadalupe, Martinica e México. Um grande ato público no Campo de Marte, sob a estatua de Dessalines, herói da libertação nacional haitiana, com a participação de centenas de haitianos, foi um momento memorável da solidariedade internacionalista que marcou toda a conferência.

Plenário da Conferência 

Aberta por testemunhos de sindicatos, movimentos populares e personalidades haitianas sobre a violenta ocupação do Haiti pelas tropas, entre eles Camille Chalmers, que conectou a conferência com sindicalistas e dirigentes uruguaios impedidos de participar, por vídeo conferencia. O senador Jean Charles Moise que esteve no Brasil em abril passado, explicou que “o Senado haitiano votou, por unanimidade, no dia 28 de maio, pela segunda vez , a exigência de retirada das tropas, ´de forma organizada e gradual até maio de 2014’. Essa votação exprime de forma inequívoca a vontade do povo haitiano”.

Na conferência, a intervenção do delegado do PT da Argélia se solidarizou à luta pela soberania no Haiti, no momento em que a nação argelina sofre ameaças de ocupação justamente por não participar das forças que ocuparam o Mali.

Bertheline Abejrou, dirigente do grupo de mulheres da Central de Trabalhadores do Serviço Publico (CTSP), que esteve presente com grande delegação, em depoimento à delegação brasileira falou  “desde a ultima vez que vocês vieram aqui, a situação piorou muito, em particular em relação as mulheres: mais violações e nenhuma punição, pois as Minustah e seus homens são impunes. Hoje já existe toda uma geração de crianças nascidas do estupro de jovens haitianas menores de idade. Se no caso do cólera, que já matou mais de 8 mil e contaminou 900 mil haitianos, as forças de ocupação não foram responsabilizadas, imagine nesses casos de violência, onde há grande pressão sobre as famílias e sobre as jovens para que não que façam denuncias”.

Ysmaelene Jamel, sindicalista da CATH , que trabalha em uma fabrica de jeans na zona franca de Porto Principe denunciava "trabalho 7 dias por semana, 11 horas por dia e meu salário mensal é de 200 gourdes (equivalente a 4 dolares, ou 10 reais), menos que o salário mínimo nacional. Isso porque esta fabrica esta nos acordos da Lei Hope, feita por Bill Clinton, que permite a exportação direta para os Estados Unidos sem pagar impostos, e sem garantir nenhum direito aos trabalhadores. E quando nos manifestamos, fomos reprimidos pelas tropas da Minustah”.

Ao final, foi aprovada por aclamação resolução dirigida a todos os governos com tropas na Minustah que exige a imediata retirada das tropas!

*Fotos: Douglas Mansur

Comitê “Defender o Haiti é Defender as Nós Mesmos”
Assembleia Legislativa de São Paulo
comitedefenderhaiti@uol.com.br

1° dia da Conferência Continental pela retirada das tropas da ONU do Haiti no centro de Porto Príncipe.

No Plaza Hotel, no centro de Porto Príncipe inicía-se a 1° dia da Conferência Continental pela retirada das tropas da ONU do Haiti. 

Com a presença da Delegação Brasileira e Delegados de diversos Países , com presença de representante de entidades sociais e sindicatos e Parlamentares , terminando esse primeiro dia com ato na praça com a presença do Senador Jean Charles Moise.

Delegação Brasileira:
Julio Turra - Executiva Nacional da CUT
Barbara Corrales – Comitê Defender o Haiti e Defender a Nós Mesmos.
Catia Santos, DM-PT Combate ao Racismo
Juliana Cardoso, vereadora, pela Câmara Municipal de SP
Sonia Aparecida, MNU-SBC
Douglas Mansur - Sindicato dos Jornalistas

Confira as imagens:

Fotos Douglas Mansur