Senador haitiano inicia visita ao Brasil, parte da Jornada Continental pela Retirada das Tropas

O senador haitiano Jean Charles Moise, que está no Brasil a convite do Comite "Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos" esteve ontem, dia 19 de maio, em visita à comunidade haitiana que vive em São Paulo. Já são mais de 20 mil haitianos que vieram ao Brasil obrigados pela situação de desemprego causada pela  pilhagem do Haiti pelas multinacionais, sob cobertura da Minustah que chegam ao Brasil em busca de trabalho.

Na região do Glicério, onde a comunidade haitiana se concentra, no centro de SP

Denunciaram as péssimas condições de trabalho e pediam providências neste sentido.  Seu destino é o sul e sudeste do país e sua chegada causou reação xenofóbica do governo do PSDB de SP - terra de imigrantes-  que se declarou “indignado” com a chegada destes trabalhadores. E ameaçou denunciar na OEA o governo do Acre – responsável pela emissão dos primeiros documentos e que providenciou transporte até São Paulo. Entrando em condições precárias por este estado, essa onda migratória é mais uma dramática consequência da ocupação militar do Haiti, desde 2004, por tropas da ONU, a Minustah, comandada pelo Brasil. Para piorar, foram soldados dessas tropas que levaram a epidemia de cólera para o Haiti. Mas, em qualquer caso, a legalização desses trabalhadores para que se integrem em condições dignas ao mercado de trabalho no Brasil é uma obrigação das três esferas de governo, municipal, estadual e nacional.

Senador Moise em reunião com haitianos na ocupação do MMPT  em São Paulo

Agenda em Brasilia

21/5 -  Quarta Feira

- 8 hs Reunião na Comissão de Direitos Humanos do Senado com os senadores Ana Rita, Suplicy e Wellignton Dias

- 16 hs Audiência Publica no Congresso organizada pelos deputados Renato Simões e Fernando Ferro do PT  e Luiza Erundina do PSB

São Paulo

22/5

- 13 hs Coletiva de Imprensa na Câmara dos Vereadores de SP

- 19 Hs Ato na Câmara dos Vereadores onde recebe o Titulo de Cidadão Paulistano

23/5

- Tentativa de Audiência com o Prefeito Fernando Haddad

Entrega do título de Cidadão Paulistano ao Senador Haitiano Jean Charles Moise

Campanha pela Retirada das Tropas do Haiti - 10 anos de Ocupação, BASTA!

Dia 22/5 - 5ª Feira, 19h - Camara dos Vereadores de São Paulo

Entre 19 e 22 de maio, a convite do Comitê “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos” (ALESP/SP), estará no Brasil o senador haitiano Jean Charles Moise que faz parte do Comitê Haitiano pela Retirada das Tropas.

O senador vem ao Brasil em meio a uma crise migratória, pois mais de 20 mil haitianos já entraram no Brasil em busca de trabalho, tendo como destino o sul e sudeste do país, o que causou uma reações xenofóbica do Governo paulista (PSDB) que se declarou "indignado" com a chegada desses trabalhadores. Para falar diretamente com haitianos recém-chegados, o senador visitará, dia 19/5 às 18 h, o abrigo criado pela prefeitura, em São Paulo, na Rua do Glicério.

Em Brasília, Moise participará de reunião no Senado dia 20/5 organizada pelos senadores Suplicy (PT/SP) e Wellington Dias (PT/PI) e, no dia 21/5, de Audiência Publica no Congresso Nacional, organizada pelos deputados Renato Simões (PT/SP), Fernando Ferro (PT/PE) e Luiza Erundina (PSB/SP).

No dia 22 de maio, de volta em São Paulo, às 19 horas, receberá o título de Cidadão Paulistano na Câmara de Vereadores, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT/SP). Essas atividades integram a Jornada Continental convocada pela Coordenação Haitiana pela Retirada das Tropas da ONU do Haiti, da qual faz parte o senador Moise, e que reúne organizações políticas, sindicais e democráticas no Haiti.

A Jornada tem ainda atividades previstas em Nova York (EUA), na cidade do México, em Guadalupe e, na América do Sul, na Argentina, Uruguai e Peru. No centro da Jornada, a "Retirada imediata das tropas: 10 anos Basta!",

Um breve histórico

Esta é a terceira vez que o senador vem ao Brasil. Da ultima vez, a convite do PT, esteve no 5o.  Congresso Nacional (2013) durante o qual conversou brevemente com a Presidente Dilma sobre a situação do Haiti - e foi calorosamente aplaudido pelo plenário, numa demonstração de solidariedade dos delegados ao povo haitiano.Desta vez, sua visita se dá ao final do prazo de 28 de maio de 2014 que o Senado do Haiti estipulou para a "retirada progressiva e ordenada das tropas da Minustah" (Missão da ONU pela Estabilização do Haiti). Unânime, essa decisão foi adotada há um ano e destaca o papel do Senado como co-depositário da Soberania Nacional.

A retirada da Minustah é vista, cada vez mais, como condição para o restabelecimento da democracia e para que o povo possa, de fato, exercer sua soberania. A escolha do atual presidente, Michel Martelly, pela comunidade internacional que dirige a ocupação do Haiti em eleições fraudadas é um exemplo de como a ingerência da Minustah provoca o desmantelamento das instituições políticas do Haiti e da democracia. Martelly que ficara em terceiro lugar no 1o. turno das eleições ocorridas em novembro de 2010, por pressão dos Estados Unidos, via OEA, foi colocado para concorrer no 2o. turno e declarado vencedor com abstenção de 78%.

Segundo Ricardo Seitenfus, ex- Representante Especial da Secretária Geral e Chefe do Escritório da OEA no Haiti (2009-2011), que denunciou as ações e ingerências da ONU e OEA na ocupação do Haiti e foi demitido do cargo "a eleição nacional foi contestada no que só poderia ser chamado de uma crise eleitoral. Centenas de milhares de eleitores ou eram excluídos do processo eleitoral ou boicotaram a votação depois que o partido do presidente deposto Aristide - o Fanmi Lavalas - foi proibido de participar. Em 28 de novembro de 2010, na ausência de qualquer discussão ou decisão sobre o assunto, o então chefe da MINUSTAH Edmond Mulet, falando em nome do Grupo Core (Ou Grupo Central, do qual faziam parte à epoca Brasil, Canadá, Espanha, EUA, França, ONU , OEA e União Europeia) tentou remover [então presidente do Haiti] René Préval de poder e mandá-lo para o exílio. Enquanto isso, a Embaixada dos EUA em Porto Príncipe publicou um comunicado de imprensa ignorando os resultados da votação e impondo sua posição".

Reagindo ao crescente movimento popular de contestação ao governo Martelly - que se intensificou no segundo semestre de 2013-, o governo do Uruguai chegou a ameaçar a retirada das tropas caso não houvessem eleições e uma missão conjunta de chanceleres do Brasil e do Uruguai estiveram na sede da ONU, no final de 2013, de onde viajaram diretamente ao Haiti. Sob pressão, o governo Martelly estabeleceu um "diálogo nacional", sob a égide da Igreja, e assinou um acordo, denominado Acordo de El Rancho que anuncia eleições para 26 de outubro de 2014, com o apoio da OEA. No entanto, nem o Senado e nem a Câmara dos Deputados homologaram o Acordo de El Rancho – ambas as casas parlamentares, juntamente com os principais partidos oposicionistas, pedem a formação de um novo organismo eleitoral para garantir a organização e supervisão de eleições.

Senador Jean Charles Moise

O senador Jean Charles Moise iniciou sua nos anos 80. Dirigente do movimento camponês no norte do Haiti, em Milot, foi eleito prefeito em 1995 e depois outra vez até o golpe de estado de 29 de fevereiro de 2004, quando forças imperialistas lideradas pelos Estados Unidos, França e Canadá sequestrou o então presidente eleito, o padre Jean-Bertrand Aristide e o levaram para o exilio na África. Moise, junto com outros 400 prefeitos eleitos, foi obrigado a abandonar seu cargo por sua identificação com Fanmi Lavallas, partido do presidente deposto à força. Participou do governo Preval e foi eleito senador em 2007.

Agenda do Senador Moise do Haiti no Brasil

Atividades pre-chegada
Domingo dia 18/5 as 9 hs - Igreja do Imigrante - convite a comunidade haitiana

São Paulo
Chegada 19/5 pela manhã Segunda feira
 - 17 hs - Visita ao Abrigo dos Haitianos na Rua do Glicério junto com Secretaria Direitos Humanos de SP
- 19 hs - Visita a Ocupação da Rua Marconi
- 20 :30 hs Jantar de Boas Vindas ao Senador

Brasilia
20/5 -  Terça feira
- 11 hs Audiencia na Comissao de Direitos Humanos do Senado com os senadores Ana Rita, Suplicy e Wellignton Dias
21/5 -  Quarta feira
- 16 hs Audiencia Publica no Congresso organizada pelos deputados Renato Simões e Fernando Ferro do PT  e Luiza Erundina do PSB

São Paulo
22/5
- 11 hs Coletiva de Imprensa na Camara dos Vereadores de SP
- 19 Hs Ato na Camara dos Vereadores onde recebe o Titulo de Cidadão Paulistano
23/5
- Tentativa de Audeincia com o Prefeito Fernando Haddad
- 19 Hs Ato na Camara dos Vereadores onde recebe o Titulo de Cidadão Paulistano

Reunião de preparação ao Ato de entrega do Titulo de Cidadão Paulistano ao Senador Jean Charles Moise do Haiti

No próximo dia 22 de maio será realizado um Ato na Câmara dos Vereadores de São Paulo para a entrega do 'Titulo de Cidadão Paulistano' ao Senador Jean Charles Moise do Haiti, autor do proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Haitiano, pedindo a retirada das tropas do Haiti.

Vocês, que aceitaram o convite do Comitê "Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos" para estar na mesa, estão convidados para organizar conosco a atividade em São Paulo e a recepção ao senador haitiano e suas atividades na capital.

Por isso convidamos todos os aderentes do Comitê "Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos" para uma reunião de preparação Dia 13 (terça-feira) as 19h na Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo (Sala C - 1o. Subsolo - Luiz Tenório).

Este evento é parte da Jornada Continental pela Retirada das Tropas do Haiti, que terá organizada em Brasilia uma Audiencia Publica no Congresso Nacional no dia 21 de Maio.

Saudações 

Barbara Corrales, pelo Comitê Defender o Haiti é Defender a Nos Mesmos.

Chamado da coordenação haitiana pela retirada das tropas da ONU do Haiti.

2004-2014 : Dez  anos é demais, a MINUSTAH deve partir!

Após o golpe de Estado - sequestro de 20 de fevereiro 2004 contra o presidente Jean Bertrand Aristide, democraticamente eleito para um mandato de 5 anos, as grandes potências imperialistas : Estados Unidos, França, Canadá entre outras, impuseram ao Haiti uma força de ocupação, diziam eles, para estabilizar o país. Essa força se chama Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e é composta de soldados de alguns países do continente entre os quais a Argentina, o Uruguai, o Chile, a Bolivia... e é chefiada pelo Brasil.

Dez anos depois o balanço da MINUSTAH é calamitosos em termos de violação dos direitos à autodeterminação do povo haitiano e dos direitos humanos cujo respeito é a ONU, enquanto Organização, a responsável por garantir. Os soldados da ONU participaram de diversos massacres ocorridos nos bairros pobres: Cité Soleil, Bel Air, La Saline, Grand-Ravine.

Eles não cessam de cometer crimes de estupro, de enforcamento, de homicídio, de tortura no país, e, tudo na mais completa impunidade. Para eles a imunidade é sinônimo de impunidade. Em 2010, os soldados da ONU introduziram a epidemia do cólera no Haiti que já matou mais de 8.000 haitianos e infectou 800.000 outros. Além disso, a presença da força da ONU não faz progredir a democracia no Haiti. A realização de eleições está atrasada há mais de três anos não permitindo a renovação  política e administrativa. O mau governo e a corrupção tornaram-se a regra sob o olhar da MINUSTAH.

No plano legal, a presença das forças da ONU no Haiti viola a carta das Nações Unidas, a carta da Organização dos Estados Americanos e a Constituição haitiana. O povo haitiano jamais aceitou a presença dessa força. Manifestações em todo o território haitiano, assim como uma resolução do Senado exigem a retirada incondicional da MINUSTAH do Haiti. O verdadeiro objetivo da força da ONU é o de sujeitar e tornar servil a primeira República Negra do mundo. “Há duas maneiras de subjugar e conquistar uma Nação: uma pelas armas, a outra pela dívida”, dizia John Adams.

Para o Haiti, a escolhida foi a primeira opção, depois que a segunda falhou.

Solidariedade internacional.

Desde 2008, o Haiti beneficiou-se da solidariedade dos povos dos mais diferentes países, notadamente da América Latina e do Caribe:

-          Junho de 2008, uma conferência foi realizada em Porto- Príncipe.

-          Em 5 de Novembro de 2010, em São Paulo, um Ato Continental exigiu a retirada imediata das tropas da ONU do Haiti.

-          Nos dias 16, 17 e 18 de Novembro 2011, ocorreu uma conferência caribenha em torno do tema : “Juntos por um Haiti soberano : Fora a MINUSTAH”, em Vertieres, cidade de Cabo Haitiano.

-          1º de Junho de 2012, Jornada Continental em Porto Príncipe sobre “ Pela retirada imediata da MINUSTAH do Haiti e pela plena soberania do povo haitiano”.

-          A resolução do Senado de 28 de maio de 2013 dando prazo para a retirada da MINUSTAH até 28 de maio de 2014.

-          De 31 de Maio ao 1º de Junho 2013, uma conferência continental pela retirada das forças da ONU em torno do tema “Defender o Haiti, é defender a nós mesmos”.

-          Em 10 de Outubro, uma delegação esteve nas dependências da ONU em Nova York para entregar aos responsáveis das Nações Unidas as principais reivindicações do povo haitiano que não são outras que a retirada imediata das tropas da MINUSTAH e a indenização das vítimas do cólera. O governo haitiano, sob a batuta da ONU, se recusa a atender as reivindicações.

Apoiado em todas essas atividades, o combate pela retirada das tropas da ONU, pelas indenizações das vítimas do cólera, pela restituição dos montantes extorquidos após a Independência deve continuar sem trégua.

Dez anos, é demais !

É inaceitável!Nós dizemos NÃO à ocupação !

Nós jovens, estudantes, trabalhadores, camponeses, organizações sindicais, progressistas, dos movimentos democráticos, das mulheres, do povo dos bairros populares, hoje mais do que nunca, chamamos para uma grande mobilização contra as tropas da ONU no Haiti.

Nessa perspectiva, propomos a Organização de uma Jornada Continental de mobilização em 1º de Junho 2014, data que marca o 10º aniversário do desembarque das forças da ONU, com atos, manifestações, delegações, que interpelem os governos dos países da CELAC, em particular, iniciativas junto aos respectivos parlamentos, para que apoiem a resolução do Senado haitiano,

Primeiros signatários:

Haiti-Liberté, Yves Pierre-Louis; Coordenação Dessalines (KOD), Oxygène David; Movimento Liberdade e Igualdade pela Fraternidade dos Haitianos (MOLEGHAF), Thomas Jean-Dieufaite; Grupo de Iniciativa dos Educadores em Luta (GIEL), Léonel Pierre; Central de Trabalhadores dos setores público e privado (CTSP), Jean Bonald G. Fatal; Grupo haitiano simpatizante da 4^a International, Joachim Stanley-wood Duckson; Partido Revolucionário pela Organização e o Progresso (PROP), Simeon Wisly; Comitê de Ligação de Organizações de Base e de Sindicatos (GLOBS), Raymond Davius; Senador Moise Jean-Chales.

A situação se deteriora no Haiti - do Boletim Travayè é Péyizan da Aliança dos Trabalhadores e Camponeses do Caribe

Abaixo pulicamos declarações da militante haitiana Kátia publicada no boletim “Travayè é Péyizan da Aliança dos Trabalhadores e Camponeses do Caribe que mostram bem que a situação no Haiti é bem diferente daquela pintada na imprensa. 

Depois de 10 anos de ocupação do país pelas tropas da Minustah, ela declara “o mês de janeiro não foi de repouso na vida política e social haitiana. O governo não conseguiu marcar uma data para a organização das eleições. Nesse sentido, sob a égide da Conferência Episcopal do Haiti, foi iniciado um diálogo com diversas organizações da sociedade civil e política. A grande maioria da população não está representada nesse pretenso diálogo. Historicamente, esse tipo de diálogo funciona sempre em detrimento do povo, nenhum dos partidos políticos signatários representa verdadeiramente os interesses do povo. A situação econômica e social da população não para de se deteriorar, os preços dos produtos de primeira necessidade atingem picos extraordinários, e nenhuma medida concreta é tomada pelas autoridades para melhorar a situação. Nossa posição não mudou: continuamos lutando pelo surgimento de um partido político que tenha raízes na classe popular, reunindo os trabalhadores, os camponeses e todos os setores desfavorecidos da população, para a tomada do poder e a transformação de sua vida.”

Manifestação no Haiti

Sobre as tropas da ONU, Kathia declara "a luta pela retirada das tropas da Minustah segue sendo um combate permanente para o setor popular haitiano. Ao participar da segunda reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino americanos e Caribenhos (Celac), em Cuba, nos dias 28 e 29 de janeiro, o presidente Martelly exprimiu a sua intenção de levar até o fim o mandato da Minustah, declarando que gostaria de orientar as ações dos capacetes azuis (soldados da ONU – NdR) para o ‘desenvolvimento do país’. Sabemos que os capacetes azuis nunca tiveram a intenção de participar de qualquer forma de desenvolvimento. Sua instalação no país fez muito mal à população, em virtude de diferentes formas de violências físicas e sexuais que eles continuam a perpetrar, e pelo fato de terem introduzido no Haiti o vírus do cólera, que continua a fazer muitas vítimas. Depois da grande manifestação contra a Minustah realizada em 1o de junho de 2013, esperamos organizar novas ações para realizar uma outra manifestação neste ano.”

10 anos de ocupação: basta!

Há uma década tropas da ONU esmagam a soberania do Haiti e a situação no país se deteriora

Em 29 de fevereiro de 2004, um golpe de estado orquestrado pelos EUA, com o apoio da França e Canadá, derrubou o presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, sequestrando-o e deportando-o para a África do Sul ,onde viveu um exílio de oito anos.

O golpe antecedeu a decisão de enviar a missão da ONU no país, a Minustah. À época Bush,  presidente dos EUA, incumbiu, através do então presidente Lula, o comando da ocupação às tropas brasileiras. Desde então, são 10 anos com as tropas de ocupação reprimindo os movimentos sindicais e populares, invadindo universidades, violentando meninas e mulheres haitianas, além de ter introduzido o cólera no país, que contaminou 699.244 pessoas e matou 8.549 haitianos. A ONU se recusa a assumir a reparação deste crime, exigida pelos haitianos, no quadro de ampla campanha pela retirada das tropas do país.

A situação se deteriora no país

 “O governo não conseguiu marca uma data para as eleições. Sob a égide da Conferência Episcopal do Haiti, foi iniciado um diálogo com diversas organizações da sociedade civil e política. A grande maioria da população não está representada nesse pretenso diálogo, nenhum dos partidos políticos signatários representa verdadeiramente os interesses do povo. A situação econômica e social da população não para de se deteriorar, os preços dos produtos de primeira necessidade atingem picos extraordinários.”. Assim a militante haitiana Khatia avalia a situação hoje no país. Afirmando que "a luta pela retirada das tropas da Minustah segue sendo um combate permanente para o setor popular haitiano”, ela refere-se à intenção do presidente Martelly, de “levar até o fim o mandato da Minustah” e afirma que a presença das tropas no país “fez muito mal à população, com diferentes formas de violências físicas e sexuais e pelo fato de terem introduzido no Haiti o vírus do cólera, que continua a fazer muitas vítimas”.

Aperfeiçoamento da democracia?

Em artigo no jornal The New York Times, o ex-presidente Lula afirma que nesses 10 anos de ocupação houve um "fortalecimento da democracia" no Haiti. Ele dá como exemplo as eleições presidências realizadas sob o comando das tropas de ocupação. Que democracia é essa, na qual, nas últimas eleições o partido do ex-presidente deposto pelo golpe, o Fanmi Lavallas, foi impedido de concorrer e os resultados eleitorais foram completamente manipulados?

Dez anos depois, é mais que urgente dizer “basta” e prosseguir a luta pela retirada imediata das tropas do Haiti.

Revelações

O diplomata brasileiro Ricardo Seitenfus foi embaixador da Organização Dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti. Ele foi demitido no final de 2010 depois de denunciar irregularidades e morosidade no atendimento às vítimas do terremoto.

Em livro recém publicado “Haiti: Dilemas e Fracassos Internacionais” (Editora da Universidade de Ijui, RS), Seitenfus revela fatos que desmascaram a missão da ONU no Haiti.

Ele relata, por exemplo, as reuniões secretas entre o Representante Especial do Secretário- Geral da ONU e chefe da Minustah, Edmond Mulet, o embaixador dos EUA Kenneth Merten para discutir um golpe contra o então presidente do Haiti, René Preval em 2010. Seinfus relata como que depois de não ter prosperado a tentativa de golpe, a candidatura de Jude Célestin, apoiado por Preval, nas eleições presidenciais de novembro de 2010, foi sabotada, numa manipulação eleitoral sob comando direto da OEA, para fabricar a eleição do atual presidente, Martelly.

A “Missão de Recontagem” dos votos organizada pela OEA, fabricou um resultado que, eliminado 38.541 votos de Celestian, tirou-o do 2º turno. Em março de 2011, com o comparecimento de 17% do eleitorado, Martelly foi feito presidente. 

Barbara Corrales